O ESTADO NOVO
Acontece que o país já se encontrava sob o “Impacto das Ideologias e atualmente se tornou um grande negócio da China, e ideologia nem pensar, ou seja, atualmente os Partidos Políticos no Brasil são um Balcão de Negócios ou Negociatas com Coligações para obterem Secretarias, Autarquias, Ministérios, etc.”.
Os Partidos Políticos do após guerra de 1918 surgiam como “Partidos Fascistas, Barulhentos e Virulentos” e na época com “Ações integralistas Nacionais”, cujos chefes, como “Mussolini e Hitler”, se preparavam para empolgar o poder, organizava-se um “Partido Comunista”, aguerrido e organizado, cujo chefe também queria o poder, no Brasil foi Getulio Vargas que foi eleito na “Assembléia Constituinte” para o “Quadriênio Constitucional”, a maneira de Deodoro da Fonseca, como este, dissolve a “Câmara e o Senado”, revogando a “Constituição de 1934” e promulga a “Carta Constitucional de 10/11/1937”.
Fundamentou o golpe “Deitando a Proclamação ao Povo Brasileiro”, onde disse, entre outras coisas: “Por outro lado, as novas formações partidárias, surgidas em todo o mundo, por suas próprias naturezas refratárias aos Processos Democráticos, oferecem perigo imediato para as instituições, exigindo de maneira Urgente e Proporcional à virulência dos antagonismos, o reforço do Poder Central”.
Assim se implantou a nova ordem denominada “Estada Novo” prometendo o “Plebiscito” aos Cidadãos, mas nunca “Convocou”. Institui-se pura e simplesmente a famosa e nunca esquecida “Ditadura Vargas”.
Em síntese, teve a (Constituição dos Estados Unidos do Brasil, copiando a dos EUA, mas lá é diferente porque os Estados são independentes com suas próprias legislações, ou seja, o Governo Federal não interfere nos Estados e aqui continua interferindo), como principais preocupações: Fortalecer o Poder Executivo, a exemplo do que ocorria em quase todos os outros países sérios, julgam-se o “Chefe de Governo” em dificuldades para combater pronta e eficiente as “Agitações Internas”, como acontece até os dias de hoje quando qualquer cidadão exige que os seus direitos sejam cumpridos de acordo com a Constituição Federal e não são, atribuiu ao Poder Executivo uma intervenção mais direta e eficaz na elaboração das leis, mas no Brasil a nossa legislação falha é a favor dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários facilitando aos seus Béus Prazeres, exemplos nós temos, que são juízes (as), desembargadores (as), delegados (as), funcionários públicos em geral, presidentes da republica, governadores (as), prefeitos (as), senadores (as), deputados (as) federais e estaduais, vereadores (as), etc. por falta de Ética e Desvios de Conduta, pergunta-se:
1. Qual deles estão cumprindo as suas devidas penas na cadeia?;
2. Qual destes que devolveram tudo que subtraíram do erário público? etc.; cabendo-lhe em principio, a iniciativa e, em certos casos, podendo expedir “Decretos Leis”, reduzir o papel do “Parlamento Nacional”, que alias não devia nem existir, o Parlamento Nacional, Estadual e Municipal, porque existem paralelamente os Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, para nós Cidadãos Contribuintes manter-mos e sustentar-mos estes “Parasitas”, ou nós mantemos ou sustentamos os “Parlamentos que já são demais” ou os “Tribunais de Contas”, pois mantermos e sustentar-mos “Dois Parasitas da Nação” ao mesmo tempo é “Insustentável”, não somente quanto as suas atividades e funcionamentos, mas ainda a própria elaboração das Leis sem (Plebiscitos e Consultas Populares) eliminando as causas determinantes populares e os dissídios individuais e coletivos dos Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada na época reformando o “Processo Representativo”, não somente nas eleições dos “Parlamentos e Leis que podem ser racionalizadas”, como principalmente em matéria de “Sucessões Presidenciais”, conferindo ao Estado a função de orientador e coordenador da economia nacional, declarando, entretanto, ser predominante o papel da iniciativa individual e coletiva reconhecendo o poder de “Criação, Organização e Invenção do Individuo”, assegurando os (DIREITOS CIVIS), acentuando, porem, que devem ser exercidos nos “Limites do Bem Público”, a nacionalização de certas atividades e fontes de riqueza “Como é o caso mais recente, a venda da companhia Vale do Rio Doce, com sabor amargo aos Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada no valor de 3 bilhões de reais, sendo que, o seu valor eram em bilhões e bilhões de dólares e ainda por Ironia foram pagos com empréstimos do BNDS e isto sem falar em outras Empresas Estatais), proteção ao trabalho nacional (será que existe realmente esta tal de proteção ou é ...”, defesa dos interesses nacionais em “Face do Elemento Alienígena”.
A carta de l937 não teve porem, aplicação regular, muitos de seus dispositivos permaneceram “Letra Morta”. Houve “Ditadura Pura e Simples”, com todo o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário concentrado nas mãos do Presidente da Republica (Como vem acontecendo até os dias atuais, o Executivo envolve-se diretamente com as suas Políticas-Partidárias no Legislativo e no Judiciário), que legislava por vias de Decretos-Leis (Atualmente Medidas Provisórias, ou seja, mudou somente os nomes, mas os vícios continuam os mesmos), que ele próprio Getulio Vargas depois aplicava, como órgão Executivo.
Vinte e uma emendas sofreram esta Constituição até o presente momento e não se sabe se na calada da noite já aumentou mais (Como vem acontecendo até os dias de hoje, sai Constituição vem Constituição, cheio de emendas e falhas e os Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada continuam sofrendo pelas conseqüências destas Constituições que não são perpetuas como deveriam ser), através de Leis Constitucionais e Inconstitucionais, que “Alteravam e continuam alterando ao sabor das necessidades e conveniências dos nossos Três Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários” e, não raro, até dos caprichos egoístas de todos estes Poderes, não se importando sequer com o Clamor Social dos Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada que assolam e continua assolando o nosso País.
LIVRO: CIDADANIA EM QUESTÃO - AUTOR: GILBERTO CRISTENSEN - 1º VOLUME: O COTIDIANO DO CIDADÃO NAS RESPONSABILIDADES E NOS DIREITOS
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