ÉTICA NA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS
1. Fazer, a propósito de tudo recenseamentos tão complexos e revisões tão gerais, que nos faz sentir certificados de nada omitir; 2. O segundo preceito é dividido cada uma das dificuldades que tivesse que examinar no maior número de parcelas que se tornassem necessárias para melhor resolvê-las – PAUL VALERY DESCARTES.
Devemos ficar atentos com uma presença ativa, organizada e forte da cidadania capaz de garantir e despertar de mais cidadãos para o trabalho de mobilização social a fim de que vire uma política pública que assegure o direito à alimentação e nutrição a todos os brasileiros.
Que seja capaz de criar oportunidades a todas as pessoas garantindo a qualidade de vida por meio de seu trabalho digno e não através de “ASSISTENCIALISMO E PATERNALISMO GOVERNAMENTAIS”.
Sejam eles, Governos Federal, Estadual ou Municipal, conforme Capitulo II, Artigo 6º da Constituição Federal, com salários condizentes com a realidade nacional e não um salário mínimo dos mínimos da miséria, onde muitos sobrevivem do lixo para o seu sustento do dia-a-dia.
Existem, ainda, muitas forças contrarias a essas mudanças em favor dos empobrecidos (Desigualdade Social e Desemprego). Os piores são os que ficam falando que seria mais importante criar empregos, mas continuamos escravos de nossas máquinas que dispensam trabalhadores (Desemprego sem Alternativas de Responsabilidades Sociais).
E muitas vezes são os mesmos que estão nos poderes públicos ou privados que continuam “Mortos de Fome de Lucros e Juros Astronômicos”, concentrando mais a renda e a riqueza do nosso país, aumentando cada vez mais a miséria, e onde esta à miséria surge à violência, porque os Atos da Violência vem de cima para baixo e aqui embaixo é a conseqüência dos Atos de Cima.
Por isso que é necessária a “Educação Cidadã”, onde todos os indivíduos passam a conhecer os seus direitos constitucionais, ou seja, o básico (Artigo 1º ao 6º da Constituição Federal) e outros direitos são de responsabilidades disciplinares do ensino fundamental e médio, temo o dever cívico de mobilizar um grande mutirão em todo o país com capacidade de reunir estes cidadãos que até agora foram deixados de lado, desprezados exatamente por causa da situação em que vivem.
Os responsáveis por este caos existente no nosso país, ou seja, os nossos governantes, não estão fazendo nada pela “Educação Cidadã” e os brasileiros e brasileiros que vivem desigualdade social e o desemprego que são a maioria, não se sentem mais seguros com as falsas promessas de campanhas eleitorais, e estes que são a maior força política mais corrupta do nosso país.
Por isso que a alimentação e nutrição são um direito de todas as pessoas que geram oportunidades de trabalho e renda suficiente para estes cidadãos viverem com dignidade, que também são os direitos destes cidadãos. Quando estes brasileiros não têm estes direitos realizados e garantidos precisam se apresentar para “EXIGIR” seus direitos perante seus Governantes.
Este mutirão deve ser ao mesmo tempo, prática de solidariedade e pratica da cidadania, com a união e organização popular na criação de novas oportunidades, visando à ação política com a exigência da realização destes direitos básicos como centro e a prioridade de todas as políticas públicas governamentais nas áreas sociais sem “Assistencialismo e Paternalismo”, porque quem é mal alimentado é mal nutrido e não tem condições físicas e morais para “Produzir Nada”.
Temos o DEVER CÍVICO DE EXIGIR dos nossos Governantes a “Educação Cidadã” nas disciplinas do ensino fundamental e médio com a missão de transformar a sociedade brasileira e a vida de milhões de brasileiros e brasileiros do nosso país que vive na desigualdade social e o desemprego, pois a todos nós sem exceção somos o fruto da terra e do trabalho de tantos brasileiros que na conseguem ter alimentação básica a mesa para saciar a sua fome, conforme a nossa “CONSTITUIÇÃO FEDERAL’, colocam-nos em xeque-mate, ou seja, mais “MATE DE FOME” do que xeque.
Porque os ufanismos costumeiros dos nossos Governantes fissurados pelo poder vitalício e as elites coloniais, passadas e presentes, oligárquicas, que se pretendem eternas, as liberais e neoliberais, que queiram ou não queiram e precisam da submissão de quase todas as liberdades para afirmarem as suas para que os brasileiros que vivam na desigualdade social e o desemprego.
O território brasileiro pode se plantar e colher de tudo e infelizmente 85 milhões de brasileiros passam fome e uma sociedade oligarquista e monopolista em 1% “1,8 milhões”, fissurados pelo poder se aproximar da maior parte da riqueza nacional, ou seja, 13% da nacional, enquanto do outro lado a desigualdade social e o desemprego “85 milhões” devem repartir essa ganância desenfreada em igual quantidade “13% de toda a riqueza nacional”, mas, infelizmente, os nossos Governantes que elegemos estão deixando a oligarquia e o monopolismo passar o rolo compressor nos 85 milhões que os elegeram, porque estão comprometidos até o pescoço por causa dos “Financiamentos das suas Campanhas Eleitorais” e inacreditavelmente vem o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ironicamente com o seguinte “Slogan” dizendo: “Você eleitor é responsável pelo país que somos, é você lá de olhos neles, e o seu voto é uma arma contra os maus políticos” e eles continuam... na ativa.
Como o TER (Tribunal Regional Eleitoral) pode afirmar: Que nós somos os responsáveis pelo país que somos se no momento das irregularidades (Atos de Corrupção), nós pobres eleitores que temos o direito cívico de votar e não temos o direito cívico de caçá-los por causa dos tais de “Foro Privilegiado dos Detidos Ilustres”. Como o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pode afirmar “VOCÊ LÁ DE OLHOS NELES”, se mal os 85 milhões tem contentar-se com o salário mínimo do mínimo na marginalidade e sem ter o que comer.
Como o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pode afirmar que o “VOTO É UMA ARMA”, se o voto é uma arma, isso quer dizer que a cada eleição, nós eleitores estamos nos suicidando a nós, nossos filhos, nossos netos e assim por diante. A competência é do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de “JULGA-LOS, CAÇA-LOS E BANI-LOS” da vida pública de uma vez por todas.
Pergunta-se? Onde esta o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) quando mais precisamos próximas as eleições.
Todo o nosso território é agricultável, mas infelizmente 1% esta concentrada nas mãos de 46% de proprietários que até os dias de hoje, pegam grandes e vultosas quantias em incentivos fiscais e não gastam 10% para ajudar os mais necessitados e estes estão ao lado de mais de quatro milhões de pequenos proprietários que não recebem incentivos fiscais e devem contentar-se com 20% e de outros milhões que desejam viver, cultivar, produzir, continuam na “Saga dos Sem Terra”, porque infelizmente até os dias de hoje os nossos governantes não fizeram um chamado a todos os brasileiros através de um Plebiscito para uma política verdadeiramente honesta de Reforma Agrária.
Temos o (INCRA) e outros (INSTITUTOS), mas na prática de infra-estrutura para os assentamentos e fiscalização esta muito aquém da realidade, porque somente a minoria que recebem incentivos fiscais recebe a maior parte e outra como sempre “Esta vendo a banda passar” e os tais de Institutos nem se preocupam com uma política de capacitação para que estes que almejam o engrandecimento do país para tornar - mos um grande celeiro mundial.
Como é difícil falar - mos em divisões territoriais na questão de reforma agrária neste país, principalmente em que 85 milhões de brasileiros e brasileiros vivem na maioria das vezes das sobras dos outros, porque a fome é uma acusação e um julgamento da história especialmente da democracia, mas infelizmente estamos longe de dizer e afirmar - mos que o nosso país é uma democracia, infelizmente os nossos “Detidos Ilustres e Ricos Bandidos” perante a nossa Constituição Federal estão soltos, ou seja, os que cometem os maiores “ATOS DE CORRUPÇÃO”, os dos “Milhões e às vezes Bilhões de reais estão soltos” e os dos “Centavos de reais estão presos”, qual a diferença de quem rouba “Um centavo ou milhão”, a cadeia deve ser igual e a mesma para todos, mas infelizmente quem tem mais “Dinheiro que roubou da nação” estão soltos e sorrindo de nós eleitores que nos tornar - mos “Palhaços perante o picadeiro”.
E cada vez mais a convulsão social esta se aproximando mais forte e perigosa, quando se apresentam na voz e na ação dos famintos e de todos os cidadãos honestos com sentimentos de humanidade. Mas até o presente momento no Brasil não surgiu nenhum Governante Eleito Transparente e Honesto com coragem de assumir esta missão árdua de prometer e jurar perante a nossa “Constituição Federal” como eles fazem sempre durante as suas devidas posses, seja eles, dos poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, não o fazem porque estão comprometidos com os “Patrocinadores de Campanhas Eleitorais”, porque se o fizessem à nação agradeceria por este “Ato Nobre” de cumprir o que foi prometido, porque a Constituição Federal é soberana e deve ser igual para todos, mas nós tristes e decepcionados eleitores não estamos vendo isto acontecer na realidade, porque sempre o nosso país funciona ao contrário “Quem tem muito dinheiro nada acontece e quando acontece o crime já prescreveu”, ou seja, no nosso país o crime é imortal, morre e nasce de novo no mesmo ser.
No Brasil real, a convocação deve ser geral para um mutirão diferente para pelo menos tentar - mos zerar as desigualdades sociais e o desemprego que assolam o nosso país com o sentido da solidariedade com muita dedicação e determinação para ajudar os injustiçados e necessitados do nosso país. Devemos ter o dever cívico para uma ação política de cidadania e que os nossos Governantes Eleitos tenham como objetivo realizar as transformações necessárias para que todos os 85 milhões tenham seus direitos realizados e respeitados, a começar do básico, os Artigos 1º ao 6º da Constituição Federal e o da Alimentação e Nutrição. Não devemos nos conter – mos com o “Assistencialismo e o Paternalismo” de Governantes viciados no poder com a “VITALICIEDADE”, ou seja, para que não tornem “Vitalícios, sedentos pelo poder”.
Porque estes viciados vitalícios sedentos pelo poder, sempre trocam o “Assistencialismo e o Paternalismo” pelo nosso voto, ou seja, é a “Política do toma lá da cá”. Nós eleitores devemos vencer as limitações e exigir-mos dos nossos Governantes a criação de novas oportunidades e perspectivas de trabalho e melhores distribuição de renda para garantir-mos as nossas necessidades básicas essenciais por conta própria, sem depender-mos de nenhum Governante com “ESMOLAS ELEITORAIS”, para poder-mos viver com dignidade.
Temos de deixar de viver-mos com qualquer tipo de apoio usando os cartões de governos como “BOLSA FAMÍLIA/BOLSA ESCOLA/BOLSA ISSO/ BOLSA AQUILO/BOLSA ESMOLA/ETC.”, porque isto são promessas eleitorais que engrandecem e elegem novamente os “FISSURADOS PELO PODER”, e isto não deixa de ser “Esmola Governamental” e não capacita ninguém e os 85 milhões continuam na mesma situação “Desempregados”.
Eles nos tiram a liberdade de respirar com dignidade, porque eles fazem o que gostam de fazer “A política do toma lá da cá”, o que se sabe ou que nós continuamos, a saber, eles acham que estão fazendo alguma oferta (BENEFICIO) para os 85 milhões de famintos. Porque os mesmos de sempre só pensam, na política individualista e trabalham em conjunto com a “OLIGARQUIA MONOPOLIZADORA” e jamais pensarão no coletivo, fazem os 85 milhões privarem a sua liberdade e não são criativos para tirar estes 85 milhões da miséria e da fome.
Não são solidários e quando acham que estes 85 milhões estão recebendo estes “CARTÕES ESMOLAS”, alegram – se por terem realizado algo grandioso e acham-se que estão favorecendo a todos os 85 milhões de participantes da “IRONIA E HIPOCRISIA”, mas que na realidade estão favorecendo diretamente o conjunto das “Oligarquias monopolizadoras sedentas da distribuição destes cartões em seus estabelecimentos comerciais”.
Fazem propaganda de modo de capitalismo selvagem, como se fossem a verdade absoluta com egoísmos, sem manter a concorrência entre empresas, ou seja, monopolizam todo o mercado como se fosse um cartel e o fruto desta propaganda é deselegante e mal educada, é por isso que vivemos em constante guerra, especulação mundial, exploração da natureza e das pessoas, concentrando a riqueza ao lado da miséria e o mundo na instabilidade do medo, da desconfiança, da dominação oligárquica monopolizadora cada vez maior, chegando ao ponto do nosso planeta chegar a um “Colapso” sem volta, ou seja, a paz está por um fio.
Esta sociedade oligárquica monopolizadora esta passando por cima de toda a humanidade desrespeitando todos os nossos direitos, sejam eles, civis, políticos, sociais, culturais e econômicos, pois estes mesmos se completam entre si e não se importam com o futuro dos seus filhos e de suas gerações futuras e o meio ambiente que vive e não aceitam que aqueles venham a cruzar os seus caminhos tentando atrapalhar as suas realizações desenfreadas e querem sempre ganhar custe o que custar, nem que tenham de sobrepor-se as “LEIS DIVINAS” e as dos HOMENS.
É um perigoso erro, dizer que a economia não tem nada a ver com a política, principalmente a partidária, que nos obrigam a fazer o que não queremos e não desejamos votar-mos em candidatos “SUJOS E ANTIÉTICOS”, com o aval do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), ou que os agentes econômicos não têm nada a ver com os nossos direitos sociais ou nossos valores culturais não pode impedir o crescimento econômico, muito pelo contrário os nossos valores culturais têm um grande valor incontestável e ainda gera emprego e renda, isto se os nossos Governantes investirem nesta causa.
Esta separação da economia é própria da oligarquia monopolista (SOCIEDADE CAPITALISTA SELVAGEM) e só interessa aos que controlam o capital monopolizando a produção de bens e serviços gerando em torno de si próprios e não pensam em um só momento na coletividade sem afetar o meio ambiente.
Pois estas oligarquias monopolistas criaram uma profunda irresponsabilidade ética em conjunto com os nossos Governantes transformando os 85 milhões em concorrentes de direitos que na maioria nem conhecem os direitos constitucionais básicos que obrigam e penalizam estes 85 milhões a dependerem de seus poderios financeiros, ou seja, quem tem dinheiro e muito dinheiro tem todos os direitos e a coletividade que dê o seu jeito, isto é, se conseguirem. Em outras palavras, a economia não tem nada a ver com os direitos destes 85 milhões, é a economia que deve tornar – se economicamente forte com a distribuição de renda pelo menos igualitária para garantir estes direitos a quem merece, ou seja, a maioria 85 milhões que vivem com “HONESTIDADE E DIGNIDADE”.
A melhor maneira de vivermos em completa harmonia é trabalhar-mos em cooperação, ou seja, unir-mos em conjunto “COOPERATIVAS” e não vender-mos o nosso maior capital “O nosso trabalho/mão – de – obra” a quem quer que seja e deseja nos explorar-mos como se fossem a verdade absoluta, inclusive sem concorrência, até nos desfavorecendo na hora de comprar – mos produtos e serviços.
O agir e o fazer desta não concorrência deixam de serem apenas práticas do dia a dia com a formação de cartel comandada por uma minoria e o mais incrível na calada da noite, vindo a nos prejudicar como consumidores que somos e os mesmos contratam grandes empresas de publicidade para produzir determinado produto ou serviço nas suas propagandas sem o mínimo de informação aos consumidores e o fazem conscientemente e livres de criação, cooperação, solidariedade e que os enriquecem a cada segundo, minuto, horas, etc. do dia e aos olhos dos nossos Governantes que se dizem que tem “ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO”.
Devemos nos unir-mos para mobilizar e tentar-mos conscientizar os 85 milhões para exigirem dos nossos Governantes dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, toda a fonte de oportunidades de trabalho que gere renda, estes devem ser as sementes e no futuro os frutos do agir político sem corrupção com a educação cidadã de pressioná-los e favor de nossos direitos referentes ao agir produtivo, para gerar-mos novas formas de conhecimento (Capacitação dos 85 milhões de excluídos e excluídas), este deve ser o objetivo.
Todas estas gestões cooperativistas devem envolver os aspectos de ordem administrativa, financeira, política e pedagógica, o Estado, sejam eles de qualquer dos poderes tem o dever de capacitar todos os 85 milhões de excluídos e excluídas para que todos os cooperados no momento de geração de emprego e renda trabalhem em equipe, visando principalmente o coletivo.
É lógico e evidente que o cooperativismo popular tem muitas necessidades, como por exemplo, a comunicação e a informação sobre as fontes de recursos para apoiar as suas ações estruturantes, extremamente necessárias em todos os municípios do nosso país com criatividade em elaboração de “PROGRAMAS E PROJETOS” e devem exigir o apoio dos Governos da União, Estados e dos Municípios as suas diversas necessidades referente a seus encaminhamentos de programas e projetos, inclusive o dever de ampliar a “Mobilização Social e da Promoção da Educação Cidadã”.
“Há uma grande luz na descoberta das ligações que se juntam, secretamente, as idéias e os mais distanciados temas”. SERTILLANGES.
“É preciso cuidar, notadamente, das transições, elas dão ao conjunto uma impressão de unidade e homogeneidade, não distinguem senão para ter a possibilidade de melhor unir”. JEAN GUITTON.
“Abra uma janela para frente, projetando o seu tema para além de você”. ANDRÉ COUQUET.
Este programa e projeto do cooperativismo devem ter uma linguagem “CLARA E OBJETIVA” que não podem faltar que são:
TITULO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
PERFIL E NÚMERO DE PARTICIPANTES
LOCAL E DATA
PROGRAMAÇÃO/METODOLOGIA
CUSTOS DISCRIMINADOS COMO: Alimentação, Alojamento, Material Didático, etc.
Temos que ter pessoas responsáveis e ocupadas para manter esta infra-estrutura para manter este suporte.
As questões objetivas e as informações sobre os fatos e acontecimentos destes programas e projetos referentes à comunicação entre todos os envolvidos “COOPERADOS” deve ser um grande desafio para tornar-se um grupo, para poderem lidar com as diferenças de opinião e concepção, como devem agir diante das criticas, observações, sugestões, falhas, assumindo os erros e dar sugestões para serem auto-direcionados, ou seja, terem a capacidade e habilidade de corrigirem as irregularidades futuras.
As maiores questões nas elaborações de programas e projetos “ESTRITAMENTE SOCIAIS” é a falta de informação sobre as “POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ESTES CRÉDITOS”, a que todos os cooperados têm direito e as estratégias de comunicação e informação dos Governos da União, Estados e Municípios não têm contribuído e ajudado em nada, principalmente na “Capacitação de Recursos Financeiros” para fomentar estes programas e projetos.
A começar pelo acesso a estes recursos sociais que todos os cooperados têm direito conscientemente de exigirem dos Governantes, sejam da União, Estados e Municípios, referente à Cidadania a mobilização das iniciativas sociais para ampliarem a:
ORGANIZAÇÃO
PROVOCAR ESTA ORGANIZAÇÃO
INICIAR A EDUCAÇÃO CIDADÃ PARA PRODUZIR, COMERCIALIZAR E O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PROMOVER AÇÕES CULTURAIS MOBILIZADORAS
Para realizarem esse tipo de objetivo, devem em primeiro lugar serem participativos e organizados e em segundo lugar a união total ao serem chamados para as reuniões ordinárias e extraordinárias a fim de criarem cada vez mais cooperativas, não esquecendo jamais, todos unidos terão o poder em suas mãos, ou seja, terão o capital “DINHEIRO”, em pequena quantia ou média quantia.
Estes objetivos populares podem ser variados, ligados a agricultura familiar rural e urbana, à pequena industrialização de produtos artesanais, ou agrícolas, conforme a cultura regional, coleta e reciclagem de materiais sólidos “LUXO DO LIXO”, a proteção e o replantio de matas ciliares, pequenas indústrias de confecção e produção de calçados, produtos de limpeza, produção de alimentos, prestação de serviços como: eletricista, encanadores, pedreiros, marceneiros, enfermeiros, médicos, advogados, engenheiros, arquitetos ou civis, etc.
O Estado como um todo e os Governos da União, Estados e Municípios, existem para garantir todos os nossos direitos, mas infelizmente, na prática isto ainda não acontece. Por isso todos nós precisamos aprender a lutar e exigir que os nossos direitos sejam respeitados e só podem acontecer quando nos organizamos e existem muitas maneiras de fazer-mos isso, mas sem organização não poderemos fazer nada.
Vejam até mesmo a prática dos nossos Governantes, sejam eles da União, Estados e Municípios, colocam a oligarquia monopolizadora a frente do “DIREITO À VIDA” deve ser analisada por nós, nos organizando para exigir-mos mudanças se for necessário.
O mais importante diante de toda esta situação que na maioria das vezes nos entristecemos perante toda esta impunidade que ocorrem em nosso país é que devemos despertar a nossa cidadania já esquecida com criatividade, talento e esperança.
Os cooperativismos devem ter a criação de iniciativas de produção, comercialização e prestações de serviços que gerem renda para poder-mos sair de qualquer tipo de dependência (ASSISTENCIALISMO E PATERNALISMO) do Estado, sejam eles da União, Estados ou Municípios, a fim de tornar-mos CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E ATIVOS.
Observem e vejam os que controlam as noticias dos seus interesses pessoais e outros lucrativos, e querem ganhar dinheiro com elas, não dão a mínima importância a estas noticias de iniciativas populares que são movidas pela solidariedade com total responsabilidade social, porque todo tipo de mercado oligárquico monopolista, mesmo os das noticias de iniciativas populares e a mídia em geral, não gostam delas, porque se isto vier a ocorrer isto os atrapalham e o melhor é se livrar deste tipo de noticia popular.
O nosso país é marcado historicamente por contrastes, desigualdades sociais e o desemprego, que infelizmente se perpetuam até os dias de hoje. Temos a maior concentração de renda e uma das maiores concentrações de propriedades de terras rurais e urbanas do mundo além de nossas riquezas naturais nas mãos de uma minoria, 1% da população, sendo que, 85 milhões de excluídos e excluídas vivem sem a certeza se vão ter o que comer hoje, amanhã ou na próxima semana. Ou seja, estes 85 milhões de excluídos e excluídas, tem os seus “DIREITOS HUMANOS” a alimentação violados, isto sem dizer quando têm algum dinheiro para comprar, a oligarquia monopolizadora em conjunto com suas associações, sindicatos, federações, confederações, etc. de empresários na calada da noite decidem qual o preço que os mesmos colocarão no produtos ou serviços e estes preços são mantidos sem a mínima concorrência, ficando caracterizado uma verdadeira “FORMAÇÃO DE CARTEL” e os nossos “Governantes dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e Órgãos de Fiscalização” fecham os olhos e na maioria das vezes comparecem para parabenizá-los em congresso, seminários, conferências, encontros, feiras em geral, etc. em entrega de prêmios de honra ao mérito, etc. que para nós eleitores é uma vergonha, uma falta de conduta e ética.
Estas violações dos Direitos Humanos à Alimentação e Nutrição (Principalmente a violação do Direito a Justiça em que o Cidadão recorre e ficam anos e anos a fio esperando uma Decisão Judicial e às vezes acaba falecendo e não consegue o objetivo almejado e isto sim é um Direito Violado pela própria Justiça) adequada são conseqüências das opções das elites oligárquicas monopolizadoras por um modelo agro-exportador, extrativismo sem o mínimo de preocupação ambiental, da monocultura, na superexploração do trabalho e na manutenção do regime análogo á escravidão sejam elas (RURAIS OU URBANAS) vigentes até os dias de hoje em várias regiões do país, principalmente na região centro oeste, nordeste e norte.
Porque todo o Direito Humano corresponde a uma obrigação do Estado sejam da União, Estados ou Municípios e de todos os poderes públicos e esperamos que isto se concretize.
A discriminação e o uso arbitrário do poder por parte dos poderes públicos e de uma minoria da elite oligárquica monopolizadora, políticos fissurados pelo poder vitalício e também religiosos de plantão tem a obrigação de respeitar, proteger, promover e prover os Direitos Humanos de acordo com os “TRATADOS INTERNACIONAIS”, porque é uma conquista de luta de todos os povos do mundo contra a opressão. Infelizmente o Estado Brasileiro, tradicionalmente é controlado pelas elites oligárquicas monopolizadoras e políticas partidárias oportunistas, e estes políticos fissurados pelo poder vitalício, que infelizmente os eleitores desinformados, os elegem não tem nenhuma convicção e compromisso com estes princípios, porque os mesmos não sofrem pressão do nosso “PODER JUDICIÁRIO”, para serem presos e cumprirem as suas penas conforme determina a nossa Constituição.
O Direito Humano à liberdade é violado quando qualquer cidadão esta passando fome, ou seja, quando tem o seu direito a alimentação e nutrição violadas, e isto sem dizer dos outros direitos e a cada dia que passa a nossa Constituição esta sendo “RASGADA”, como a discriminação social e a dignidade humana.
Nos tratados internacionais todos os países que o ratificaram têm a obrigação de incorporá-los as suas devidas Constituições Nacionais e as políticas de programas públicos criando instrumentos que permitam a todos os seus habitantes dos seus territórios possam cobrar estes direitos, quando estão sendo garantidos ou estão sendo violados pelos nossos Governantes.
As perspectivas destes direitos definem claramente que o respeito, a proteção, a promoção e o provimento dos direitos da alimentação e nutrição em nosso país é uma obrigação de todos os poderes, sejam eles, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e têm os deveres de promoverem a redução das desigualdades sociais e o desemprego e colocar em prática as políticas públicas que acelerem a reforma agrária e urbana, em referencia os serviços a saúde, saneamento, promovendo todos os direitos da sociedade, principalmente a educação cidadã e estes Governantes não estão fazendo nada de sua obrigação.
Garantir estes direitos a uma maioria 85 milhões de excluídos e excluídas que vivem a margem da desigualdade social e o desemprego, não é um favor e sim um dever e quando algo é cobrado em troca deste Pretenso (FAVOR), qualquer autoridade pública, seja que for esta cometendo um “CRIME”.
Por exemplo, o dia que houve uma grande reforma no nosso Poder Judiciário, para todos os que cometem crimes, sejam eles, das elites oligárquicas monopolizadoras, políticos fissurados pelo poder vitalício, detidos ilustras e ricos bandidos e os pobres que superlotam as cadeias, responderem em “IGUALDADE DE DIREITOS” como determina a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estas desigualdades sociais e o desemprego deixarão de existirem, todas estas conseqüências, pois o crime pela classe baixa (POBRE) é a conseqüência da desigualdade social e o desemprego, porque os atos criminosos iniciam – se de cima para baixo e pela parte de cima ainda impera a “IMPUNIDADE”.
Quando nós iniciamos a luta em favor dos verdadeiros Direitos Humana pelos movimentos sociais e organizações populares tentando fortalecer a capacidade de sensibilização e tentando ampliar os instrumentos de luta a nossa disposição, na maioria das vezes os nossos Governantes mandam a policia militar, civil, etc. para nos sufocar-mos as nossas reivindicações.
“1. Busques as idéias gerais que governam a comparação ou os pontos principais sobre os quais a aproximação das duas instituições (POVO E GOVERNO) apresenta interesse e construa sobre esses pontos o plano; 2. Resuma somente os argumentos maciços (REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO) a fim de que, num derradeiro esforço, leve a convicção os hesitantes; São os ramos das idéias gerais da população que devem dar a trama e tudo estará perfeito quando esses dois ramos não se opuserem”. HENRI MAZEUAD.
“As boas idéias da população no conduz aonde é preciso ir, nos faz passar... pelo caminho necessário, o caminho que se deve seguir para se mostrar bem informado, para ser compreendido, para atrair a adesão daqueles que nos respeitam, escuta ou participam de nossos trabalhos comunitários como voluntários”. PATRICK DUCASSÉ.
“1. Pensar, concentradamente, antes de falar ou escrever, elegendo as idéias principais do assunto; 2. Fazer, o plano da comunicação, anunciando-o e desenvolvendo-o por partes e concluindo; 3. Evitar, o plano fácil, procurando esforçar-se por criar um esquema original; 4. Resumir, maciçamente, os argumentos, deixando algo de coletivo e pessoal em tudo o que falar ou escrever; 5. Para uma comunicação eficiente, seja ela falada ou escrita, é necessário ordenar as idéias, fazendo uma previsão do que será exposto e planejar o itinerário com ponto de partida e de chegada e concluindo em poucas palavras”. EDVALDO BOAVENTURA.
Os Tratados Internacionais dos Direitos Humanos são conquistas dos povos e dos movimentos sociais ao longo da história, que foram transformados em “Direitos Legais e Transversais” que podem cobrados e exigidos dos Poderes Públicos em todos os níveis:
ADMINISTRATIVO – EXECUTIVO
POLÍTICO – LEGISLATIVO
QUASE JUDICIAL E JUDICIAL – JUDICIÁRIO
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS – Quando o Judiciário do País do Cidadão (ã) desrespeita todos os direitos sem exceção.
TODOS OS MOVIMENTOS POPULARES SEJAM ELES CONSTITUÍDOS OU NÃO tem o direito de exigir que o Estado, cumpra as suas obrigações legais, seja, eles de quaisquer poderes. O poder de exigir e cobrar dos movimentos populares empodera os movimentos e fortalece frente aos poderes políticos e econômicos dominante.
LIVRO: CIDADANIA EM QUESTÃO - AUTOR: GILBERTO CRISTENSEN - VOLUME II: O COTIDIANO CIDADÃO E A PARTICIPAÇÃO ÉTICA