DEFESA DO SOCIAL SOBRE O SOCIAL
É sim paradoxal tentar anular os processos das conferencias, distritais, municipais, estaduais e federais, o evento mais importante, principalmente quando afirmamos que o principio da participação popular do aprofundamento do controle social da cidadania, era o grande diferencial entre o Projeto Democrático Popular e os Projetos Autoritários das esferas municipais, estaduais e federais sem a participação popular, que devem ser independentes.
O maior exemplo foram os fatos ocorridos e decorrentes no passado, uma grande intransigência dos grandes ditadores e também do lado popular sem conhecimento e instrução que ao longo dos anos, cometeram grandes equívocos de ignorar a sua própria cidadania, com o receio do aparato repressivo dos grandes ditadores.
As conseqüências foram alarmantes e retroativas, colocaram os movimentos sociais organizados na condição de vulnerabilidade e resultando em atos ditatoriais por decretos, leis delegadas, portarias, etc., sem o apelo e o debate da participação popular com autonomia e independência.
Esses fatos representam, representaram e às vezes continuam representando um grande retrocesso nas lutas e conquistas dos movimentos sociais organizados, principalmente da América Central e do Sul, incluindo o Brasil. Anos atrás quando ainda não tínhamos perspectivas de votar-mos diretamente em todos os cargos executivos e legislativos “Faltando somente às eleições diretas para os cargos no judiciário para ser completa a nossa Cidadania”, eram aprovados as leis delegadas, decretos, portarias, regulamentos, etc. com desmandos e atos autoritários dos ditadores do “Passado e do Presente”, porque ainda existem alguns ditadores do presente, no executivo, legislativo e judiciário.
Antigamente e atualmente e às vezes com muita freqüência, quando se aproximam o período da realização das eleições, alguns candidatos do executivo e do legislativo usam “O ESTELIONATO ELEITORAL”, ou seja, prometem, prometem e na maioria das vezes não cumprem, mesmo que às vezes sejam por escrito e até (Registrado e Reconhecido em Cartório).
Porque esses fatos antigamente e às vezes e atualmente encaminhados de cima para baixo, ou seja, de goela abaixo do povo, através do executivo, legislativo e judiciário e não de baixo para cima que devem ser encaminhados variavelmente, e invariavelmente por todos os seguimentos populares para terem a sua cidadania respeitada.
Porque os verdadeiros patrões das esferas municipais, estaduais e federais e dos três poderes executivos, legislativos e judiciários na realidade aceitem ou não “SÃO OS CIDADÃOS CONTRIBUINTES”, sendo que sem estes Cidadãos Contribuintes, as esferas municipais, estaduais e federais e os três poderes executivos, legislativos e judiciários, deixarão de existir, ou seja, não existirá jamais. Em decorrência dos fatos do passado, presente e futuro as esferas municipais, estaduais e federais e os três poderes executivos, legislativos e judiciários sempre dependerão queira ou não dos Cidadãos Contribuintes.
Por isso que estas esferas municipais, estaduais e federais e os três poderes executivos, legislativos e judiciários têm de administrar as finanças públicas com competência e eficiência e aceitar e acatar as denúncias populares imediatamente em tempo hábil para que sejam apuradas, sejam nas esferas municipais, estaduais e federais ou nos três poderes executivos, legislativos e judiciários e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a Constituição Federal, seja qual for o crime e não pode existir e nem deve existir “Regime Especial”, porque criminoso é criminoso e deve ser punido, seja ele (a), com curso superior ou sem curso superior, pois crime é crime em qualquer instancia, ou senão, devemos fazer outra “Constituição”.
Pois a Constituição Federal deve resguardar a vida e os direitos de todos Cidadãos Contribuintes cumprindo rigorosamente todos os seus artigos “QUE INFELIZMENTE ESTÃO LONGE DE SEREM CUMPRIDOS”, mas todos os setores população devem organizar-se para resgatar a sua cidadania, perante as esferas municipais, estaduais e federais e dos três poderes executivos, legislativos e judiciários.
Porque as esferas municipais, estaduais e federais e dos três poderes executivos, legislativos e judiciários de um modo em geral e as (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público Constituídas e Congêneres altamente organizadas, só esta faltando a “Esfera Popular” que é a maioria.
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 de lutas e consolidação do controle social pode e devem avançar ainda mais ou temos de perder a coerência dos movimentos populares ou entregar ao autoritarismo dos ditadores e as tentativas do controle social irão ficar estagnados no tempo, pois estas questões para serem respondidas têm de se armarem de instrumentos práticos, teóricos, estratégicos e táticos para não caírem nas armadilhas e para poderem se desfizer das mentiras e dissimulações dos setores paradoxalmente que se dizem novos, mas ainda exercem praticas teorias, estratégias e táticas antigas e conservadoras.
VAMOS AOS VERDADEIROS FATOS DA NOSSA CIDADANIA
Não podemos concordar com as tentativas das esferas municipais, estaduais e federais e dos três poderes executivos, legislativos e judiciários em conselhos chapas branca, atrelados as esferas distritais, municipais, estaduais e federais, centralizados e presos aos comandos de um único grupo político partidário.
Não podemos concordar com qualquer tipo de anulação das pré-conferências e conferências dos bairros, distritos, municípios, estados e união, isso obrigariam a uma prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união e conseqüentemente a perda da legitimidade tornando-se biônico como antigamente “PASSADO”.
Não podemos concordar que as escolhas das composições autoritárias e ditatoriais dos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união se de em momento diferente nas pré-conferências e conferências dos bairros, distritos, municípios, estados e união com o argumento de se deixar livre as pré-conferências e conferências para os debates em torno de temas ligados ao controle social, estas propostas devem ser colocadas para respaldar uma antiga prática do autoritarismo “DITADURAS E DITADORES QUE EXISTEM ATÉ OS DIAS DE HOJE” que pretendem quebrar a autonomia, independência e legitimidade dos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união que além de representarem uma visão estanque e compartimentada da construção do controle social que não consideram as questões das participações dos segmentos populares um fator importante da consolidação do controle social.
Não podemos concordar com a anulação dos segmentos populares nas plenárias já realizadas, sem nenhuma justificativa a não ser aquela que cede a chantagem das esferas municipais, estaduais e federais e dos três poderes executivos, legislativos e judiciários, que apesar dos pesares estarem nos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união, forem às plenárias pré-conferências dos bairros, distritos, municípios, estados e união dos segmentos populares com práticas autoritárias “DITADURAS E DITADORES” organizando comandos, não para participar e disputar as suas devidas representações, mas para cometer agressões e provocações e depois justificarem as suas posições contra a realização das pré-conferências dos bairros, distritos, municípios, estados e união, estes atos e ações lembram aquelas cometidas pelo “AI 1964 – 5 e MR 1968 – 8”, nos períodos ante e pós ditadura militar que ganharam assim a alcunha de o “PESSOAL DAS CORRENTADAS”.
Não podemos deixar de manifestar nossa indignação diante das retaliações e perseguições contra aqueles que sempre lutaram para conquistar e resgatar a verdadeira cidadania, por parte de um segmento “MINORIA” que tentam serem donos dos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união que tornaram uma pratica contumaz de usarem os poderes executivos, legislativos e judiciários de nomearem para criar uma falsa maioria “Corporativismo e Nepotismo sem competência e eficiência” das esferas municipais, estaduais e federais, lamentavelmente e infelizmente isto criou um paradoxo. A Constituição Federal e a Lei que criou os conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união, que foram feitas para defender os direitos e interesses dos Cidadãos Contribuintes contra o autoritarismo (Ditadores e Ditaduras antes e atualmente), às vezes e de vez em quando são usados nas esferas municipais, estaduais e federais dos poderes executivos, legislativos e judiciários reivindicam-se populares e democráticos.
Não podemos deixar de registrar nosso repudio quanto à negação de uma luta histórica dos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união desde a idade média, que reivindica aos gestores “GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS” o papel de administrador, ordenador de despesas e controle dos recursos dos impostos pagos pelos Cidadãos Contribuintes com competência e eficiência, não existe pactuação alguma que nos leve a concordar com a falta de recursos pelas corrupções, fraudes e más administrações em todas as áreas. Por isso as pré-conferências dos bairros, distritos, municípios, estados e união, têm a função de conclamar todas as lideranças populares a resistirem e contraporem aos legisladores oportunistas de plantão (POR DESENVOLVEREM PRÁTICAS NOCIVAS QUE ENFRAQUECEM OS MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS). No entanto os conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união provocam debates, fortalecem os segmentos populares e o resgate da cidadania e pelo direito de resgatar direitos, por um conselho espontâneo, autônomo e independente e pelas realizações das pré-conferências e conferências gestoras dos bairros, distritos, municípios, estados e união.
CONSOLIDAR A CULTURA E A EDUCAÇÃO DA CIDADANIA
A cultura e a educação da cidadania devem ser compreendidas como uma área interdisciplinar e espaço de atividade, comprometida com a socialização das informações, saberes e capacitação da população para a construção da cidadania.
As atividades da cultura e educação da cidadania, não devem constituir em um programa ou um projeto a mais, deve sim, constituir um espaço de apoio criativo a todos os programas e projetos da cidadania, contribuindo para a sua horizontalização, especialmente no nível da atenção básica da cidadania (CONSELHOS GESTORES DOS BAIRROS, DISTRITOS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO), valorizando e promovendo articulações dentro da comunidade.
As estratégias da cultura e educação da cidadania devem refletir, a cada nível (CONSELHOS GESTORES DOS BAIRROS, DISTRITOS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO) uma estratégia unificada de todos os Órgãos de Administração Direta (INCLUSIVE AS COMISSÕES ESPECIFICAS), em função dos princípios das diretrizes da cultura e educação da cidadania, sem prejuízo da iniciativa especifica de um dos Órgãos da Administração Direta de elaborarem propostas visando a discussão e aprovação conjunta da direção respectiva e principalmente, deve haver sinergismo e articulação entre as atividades da cultura e educação da cidadania e do controle e ainda considerar as proposições das pré-conferências e conferências dos bairros, distritos, municípios, estados e união.
Os desdobramentos mais recentes das políticas da cultura e educação da cidadania, implementadas no país, nas mais diversas esferas das gestões municipais, estaduais e da união, devem recolocar as ações básicas (CONSELHOS GESTORES DOS BAIRROS, DISTRITOS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO) é o incentivo a participação comunitária novamente no centro de seu discurso e intenção quando da definição do modelo de atenção básica da cidadania (CONSELHOS GESTORES DOS BAIRROS, DISTRITOS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO), onde as ações da cultura e educação da cidadania passam a assumir uma importância fundamental para a realização de seus propósitos.
As políticas da cultura e educação da cidadania devem apresentar propostas, para além das formas que tradicionalmente os segmentos populares desenvolvem, partindo de outras experiências e de outras referencias teóricos e metodológicos, buscando construir propostas para este campo de ação que seja mais clara e objetivamente comprometida com o projeto da cultura e educação da cidadania que se pretende consolidar em nosso dia a dia.
As políticas da cultura e educação da cidadania devem compreender como eixo e transformação das condições do direito e resgate da cidadania da população rumo a conquista de maior qualidade de vida dentro da cidadania podendo orientar-se pela idéia dos segmentos populares organizados, na perspectiva do controle social da cidadania.
DIAGNÓSTICO DA CULTURA E EDUCAÇÃO DA CIDADANIA
A cultura e educação da cidadania devem perpassar uma grande quantidade de programas, projetos e ações básicas (CONSELHOS GESTORES DOS BAIRROS, DISTRITOS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO), sendo fundamental na promoção da qualidade das condições de vida e de trabalho, no incentivo à participação, a organização e ao controle social da cidadania, bem como ao seu fortalecimento.
Os conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união e as comissões especificas devem ser incorporados à cultura e educação da cidadania com desenvolvimento de praticas preventivo e provocativo (PREVENIR E PROVOCAR) as promotorias públicas federais e estaduais que envolvam diversos programas e projetos dentro da cidadania.
Apesar do exposto, a realidade cotidiana das concepções e práticas existentes no âmbito dos conselhos gestores dos bairros, distritos, municípios, estados e união e a comissão especifica, ainda refletem a política positivista e conservadora do autoritarismo (DITADORES) que como sabemos, não tem favorecido um efetivo exercício da cidadania e controle social aos diversos segmentos populares organizados em seus diferentes espaços de atuação.
Assim, a política da cultura e educação da cidadania não deve ter ações fragmentadas, descontinuas, com pouca ou nenhuma articulação entre as pessoas dos segmentos populares organizados, a otimização das ações básicas (CONSELHOS GESTORES DOS BAIRROS, DISTRITOS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO) e os impactos necessários no que se refere à emancipação individual e coletiva dos seres humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário