TODOS OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS DEVEM FAZER EM PROL DE TODA A NAÇÃO COM “IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA” EM TEMPO HÁBIL A FAZEREM:
Defender os direitos e as garantias individuais e coletivas através da Constituição Federal.
Defender toda e qualquer violação aos “DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS VITIMAS” por parte daqueles que detêm os poderes políticos partidários e econômicos em conjunto com os criminosos de alta periculosidade.
Afirmar o compromisso criando mecanismos que propiciem o acesso à justiça com “IGUALDADE SOCIAL”.
Combater as “DISTORÇÕES SOCIAIS E AS DIFICULDADES” que os mais necessitados são prejudicados diariamente perante os Órgãos Públicos, sejam eles, do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Atendimento de Qualidade por parte dos Órgãos Públicos sejam eles, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Combater com habilidade, eficácia e eficiência os Crimes contra a Ordem Econômica, Economia Popular, Tributária, Financeira e entre outros.
Aplicação das leis de “FORMA IGUALITÁRIA” seja para “POBRES OU RICOS” com o cumprimento de sua “FUNÇÃO SOCIAL”.
Propor, deliberar, incentivar e executar “AÇÕES CÍVEIS PÚBLICAS” visando à uniformização das leis, ou seja, as que regem os “MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS”.
As “AÇÕES CÍVEIS PÚBLICAS” sejam “UNIFORMES, COERENTES E EFETIVAS” nas execuções dos princípios constitucionais essencialmente com “JUSTIÇA E IGUALDADE SOCIAL”.
Incentivar “As Assembléias Livres e Gerais Comunitárias Espontâneas Autônomas em Defesa dos Cidadãos Vitimados em conformidade com a Lei 1207 de 25 de outubro de 1950, Associações de Moradores, Cooperativas Comunitárias de Bens, Serviços e Crédito Mútuo, Bairro, Etc.”, com o Patrocínio de Verbas para as suas devidas “FUNDAÇÕES E REGISTROS PÚBLICOS” dos “FUNDOS SOCIAIS” conforme “LEIS FEDERAIS VIGENTES”.
Aplicar as leis nas formas que excluam o NEPOTISMO E O CORPORATIVISMO em todos os “TRÊS PODERES”, sejam eles Executivos Legislativos e Judiciários.
Atuar de maneira transparente, coerente, uniforme, hábil e efetiva nas “QUESTÕES PREVENTIVAS” que nos ferem no dia-a-dia, os “DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS VITIMAS” evitando o “COMODISMO”, ou seja, na “AGUARDAR/ESPERAR” que as “DENÚNCIAS” se acumulem.
Aplicar as leis com rigor nos casos dos “POLÍTICOS ILUSTRES/RICOS BANDIDOS/DETIDOS ILUSTRES PRIVILEGIADOS” condenados em 1ª e 2ª Instância com todos os “FATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS”.
Mas infelizmente nós Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada, aguardamos anos e anos em uma determinada Ação ou Causa Judicial Coletiva ou Individual e acabamos morrendo pelo meio do caminho e não usufruímos os nossos (Direitos) e na maioria das vezes quando é Transitada em Julgado estes (Órgãos Públicos) vem nos propor “Acordos Esdrúxulos”, este é o Brasil dos que têm e dos que quase nada têm e dos que não têm nada..
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