EXISTEM 22 SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES (CORRUPÇÃO) ENCONTRADAS E SUA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO
SITUAÇÃO I
CORRUPÇÃO: Os valores entre os comprovantes de despesas NE (Notas de Empenho), OP (Ordem de Pagamento), NF (Nota Fiscal), e R (Recibo) visando todo e qualquer tipo de recurso.
SOLUÇÃO: Os valores dos comprovantes de despesas devem ter valores iguais.
SITUAÇÃO II
CORRUPÇÃO: Os comprovantes de despesas são utilizados como objetivos de fraudar o erário público.
SOLUÇÃO: Todos os comprovantes de despesas devem estar com a devida data em que foram feitas as negociações e devidamente assinados e na NF (Nota Fiscal) deve constar a data da saída de produtos e serviços.
SITUAÇÃO III
CORRUPÇÃO: Todas as notas fiscais são emitidas com data de validade vencida e utilizadas para “CAUÇAR” outras despesas.
SOLUÇÃO: As datas de validade destas notas fiscais devem estar obrigatoriamente em vigência á realizações das despesas de produtos e serviços.
SITUAÇÃO IV
CORRUPÇÃO: As despesas inscritas e contabilizadas, sem os comprovantes destas despesas nas devidas prestações de contas, visam desviar todos os recursos públicos, sejam eles, Federais, Estaduais e Municipais.
SOLUÇÃO: Todas e quaisquer despesas relacionadas no MD (Mapa de Despesas) realizadas deve haver documentos correspondentes a estas despesas.
SITUAÇÃO V
CORRUPÇÃO: Todas e quaisquer despesas relativas às prestações de serviços de pessoas físicas e salários não têm os devidos registros tipificados a retenção do IR (Imposto de Renda), tipificando evasão de receita para os municípios, estada e união.
SOLUÇÃO: Exigir o registro e conseqüentemente a retenção do IR (Imposto de Renda).
SITUAÇÃO VI
CORRUPÇÃO: Todas e quaisquer despesas são registradas como FPP (Funcionais Programáticas e Projetos), porém suas naturezas não se referem programa e projeto.
SOLUÇÃO: Todos os históricos das NE (Notas de Empenho), OP (Ordens de Pagamento), NF (Notas Fiscais) e R (Recibos) devem ser rigorosamente conferidos e se realmente se referem a estes programas e projetos.
SITUAÇÃO VII
CORRUPÇÃO: Os famosos extratos bancários do tipo “PARA SIMPLES CONFERÊNCIA DELES” de todos os momentos bancários.
SOLUÇÃO: Solicitar, oficialmente, extratos bancários completos com todas as movimentações do mês, trimestre, semestre e anual para fazer o balanço anual.
SITUAÇÃO VIII
CORRUPÇÃO: Todos e quaisquer documentos de despesas estão sem “Atestado de Liquidação”, que caracteriza indícios de que os produtos ou serviços não foram entregues ou realizados.
SOLUÇÃO: Todos os documentos (NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E RECIBOS) devem conter a assinatura pelo almoxarifado ou seu equivalente ao órgão público destinatário, caracterizando se o produto ou serviço foi “Entregue, Aceito e Realizado”.
SITUAÇÃO IX
CORRUPÇÃO: Apresentam Notas Fiscais como comprovantes de despesas de produtos ou serviços, porém com sua emissão anterior à AIDF (Autorização de Impressão de Notas Fiscais).
SOLUÇÃO: Todas e quaisquer AIDF (Autorização de Impressão de Notas Fiscais) devem estar impressas no rodapé das Notas Fiscais, tem obrigatoriamente de serem anteriores às emissões destas Notas Fiscais.
SITUAÇÃO X
CORRUPÇÃO: Quase todas as quantidades dos produtos e serviços adquiridos com 40% (Quarenta por Cento) estão acima das realidades dos municípios e dos estados e o erário público chega atingir 70 BILHÕES de reais com estas irregularidades.
SOLUÇÃO: Verificar se a quantidade de produtos ou serviços é compatível com as realidades dos municípios e estados. Por exemplo: Obras e serviços federais e estaduais, como: nº de escolas e nº de professores; o nº de unidades básicas de saúde e unidades de referência de saúde, nº de servidores, equipamentos; o total das ruas, passagens, vilas, avenidas, etc. saneadas e asfaltadas; o nº de creches e nº de servidores; o nº de bens imóveis próprios e alugados e se foram alugados verificar o preço de mercado e que não pertençam a parentes, amigos, irmãos, irmãs, sogros, sogras, etc. sem licitação; os levantamentos históricos e geográficos dos municípios, como por exemplo, patrimônio público, nº de habitantes (ELEITORES), etc.; E assim por diante verificando todas e quaisquer irregularidades corruptíveis megafaturadas.
SITUAÇÃO XI
CORRUPÇÃO: Aplicabilidade inferior de no mínimo 60% na valorização, capacitação e reciclagem dos servidores públicos, sejam eles, municipais, estaduais e federais.
SOLUÇÃO: Todas as verbas destinadas a todos os órgãos devem ser aplicadas no mínimo 60% na remuneração, valorização, capacitação e reciclagem dos servidores de todos os órgãos públicos, sejam eles, municipais, estaduais e federais.
SITUAÇÃO XII
CORRUPÇÃO: As aplicações das verbas superiores aos 40% máxima permitidos do total dos recursos com o objetivo de incluir estas despesas estranhas a programas ou projetos fraudando NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, colocando estes 40% como correspondentes dos itens viciados como de “Outras despesas discriminadas e não provadas”.
SOLUÇÃO: Levantar através de uma “Auditoria Externa e Neutra e se for necessário Internacional” se as tais despesas são referentes aos 40% e porque foram extrapoladas.
SITUAÇÃO XIII
CORRUPÇÃO: Os produtos ou serviços não deram entrada nos “Almoxarifados Gerais” dos órgãos Municipais, Estaduais e Federais.
SOLUÇÃO: Verificar todas as entradas e saídas dos produtos e serviços, exigindo as fichas de entrada e saída para atestar o controle, levantar todas as Notas Fiscais de “Compra (Produtos) ou Pedido (Serviços)”, item por item, contar as entregas (Produtos) e os pedidos (Serviços Executado-Realizados) no mês, trimestre, semestre e anualmente, verificando se tem alguma diferença (Superfaturada), multiplicando os números encontrados pelos valores das Notas Fiscais com cotações de preços concorrenciais e após o levantamento tomar as providências cabíveis afastando os responsáveis sumariamente banindo – os de uma vez do “SERVIÇO PÚBLICO” e se possível com a “PRISÃO” como determina a LEGISLAÇÃO CORPORATIVISTA, NEPOTISTA, ASSISTENCIALISTA E PATERNALISTA BRASILEIRA para ELES.
SITUAÇÃO XIV
CORRUPÇÃO: Emissões de cheques sem fundo, motivados por descontroles financeiros e orçamentários, com indicações irresponsáveis que podem vir a causar grandes danos e problemas ao erário público e ao bolso de todos os cidadãos contribuintes.
SOLUÇÃO: Exigir que todos os órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais mantenham os controles individuais das contas bancárias escrituradas em Livros Próprios de Contas Corrente (Tesouraria) e Livro Caixa (Contabilidade) de entrada e saída especificando para o que e para quem foi pago, através de “Código de Barras” de produtos e serviços executados ou cancelados.
SITUAÇÃO XV
CORRUPÇÃO: Folhas de pagamento fraudadas com inclusão de funcionários “Fantasmas - Acordos Pré- Eleitorais/antes de iniciar as Campanhas” e na maioria das vezes “Superfaturadas”, inclusive com os famosos vícios “Diárias em Congressos, Seminários, etc.” que às vezes só estão no papel como forma de “Programas e Projetos em nome dos próprios candidatos através de Associações, Institutos, Fundações (Pilantrópicas), etc.”.
SOLUÇÃO: Exigirem que todos os órgãos públicos sem exceção, sejam eles, dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários mantenha os controles individuais nas contas dos seus devidos órgãos escriturados em Livros Próprios de Contas Corrente (Tesouraria) e Livro Caixa (Contabilidade) de saída (Pagamentos Individuais Efetuados) e se possível todas as “Documentações Gerais de todos os Poderes Governamentais, sejam eles, Executivos, Legislativos e Judiciários, incluindo os Federais, Estaduais e Municipais” sejam impressos (Documentos Unificados com Códigos de Barra de Leitura Ótica) em “PAPEL MOEDA” do Tesouro Nacional ou através de CHIPS ELETRÔNICOS, para evitar fraudes, checando através das folhas de pagamentos toda a lotação de servidores contratados ou temporários, horário de trabalho, turno, vencimentos, habilitação para o exercício das funções (Fichas Individuais de Servidores Concursados, Contratados ou Temporários) nos seus devidos Departamentos Pessoais ou de Recursos Humanos.
SITUAÇÃO XVI
CORRUPÇÃO: Ausência de (Parecer ou Proposital) dos Conselhos Internos dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios (do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.) nos Controles Sociais ou Fraudes nas emissões dos mesmos.
SOLUÇÃO: Exigir dos órgãos públicos seja eles, Executivos, Legislativos e Judiciários, incluindo Federais, Estaduais e Municipais as prestações de contas com emissões dos pareceres internos mensais, trimestrais, semestrais e anuais confirmando os seus devidos protocolos de entradas nos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios (do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.), se os pareceres apresentados aos órgãos fiscalizadores são o mesmo emitido pelos devidos conselhos internos dos Tribunais de Contas (do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.), conferindo se os membros que compõe os Conselhos são legítimos representantes das Instituições sem Fins Econômicos, para que encerrem as “Indicações Político-Partidárias Vitalícias com vultosos salários de R$ 40.000,00 por mês” que Denegridem e Maculam os Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada.
SITUAÇÃO XVII
CORRUPÇÃO: Pagamentos de despesas dos órgãos públicos sejam eles, Executivos, Legislativos, Judiciários, incluindo Federais, Estaduais e Municipais a Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços “Fantasmas” ou se Habilitação “Constituição” ou autorização legais ou superfaturados mesmo na (Legalidade Constitucional).
SOLUÇÃO: Checar a existência das Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços “Fantasmas” ou se Habilitação “Constituição” através de consultas aos (Sistemas Integrados das Secretarias, Federais Estaduais de Fazenda, Juntas Comerciais, Ministério da Fazenda), verificando e investigando o seguinte:
a) Situação Cadastral;
b) Habilitação se a mesma é ativa ou passiva para funcionar, com estoque, funcionários, equipamentos, bens imóveis e móveis, contas bancárias, etc.;
c) Visitar os endereços das Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços se é o mesmo colocado em todos os documentos, inclusive na NOTA FISCAL;
d) Preencher as declarações com todos os dados, inclusive ouvir os proprietários e se caso necessário tomar seus depoimentos;
e) Confirmar a autenticidade dos documentos apensos às prestações de contas;
f) Se as assinaturas contidas nos processos licitatórios ou em qualquer documento que leve o nome das Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços são verdadeiras conforme comprovação da Carteira de Identidade, C. N. P. F., C. N. P. J., Procurações, etc.
SITUAÇÃO XVIII
CORRUPÇÃO: Saques (Retiradas) das contas dos órgãos públicos sejam eles, Executivos, Legislativos e Judiciários para diversos pagamentos sem comprovações.
SOLUÇÃO: A cada despesa de Produtos ou Serviços deve haver pagamentos em cheques correspondentes devendo ser providenciadas as CÓPIAS DE CADA CHEQUE EMITIDO OU MICROFILMADO sendo os mesmos nominativos, conforme Instruções Normativas dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios (do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.) e cada despesa de Produtos ou Serviços realizados devem identificar os números dos cheques (Em campo próprio na Ordem de Pagamento).
SITUAÇÃO XIX
CORRUPÇÃO: Todas as Obras e Serviços de Engenharia em Geral e outras nos órgãos públicos sejam eles, Executivos, Legislativos e Judiciários não realizados ou inacabados, sem Prazos Fixos de Entrega e sem Preços Reais.
SOLUÇÃO: Exigir que os Preços Licitatórios e os Prazos de Entrega sejam cumpridos, visitar as obras realizadas e as inacabadas acompanhando todos os projetos básicos, projetos executivos, cronogramas físico-financeiro, planilhas com a composição de preços unitários, mapas de medições e cadastros de registros junto aos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA) nos seus devidos estados.
SITUAÇÃO XX
CORRUPÇÃO: Histórico de Realização das Obras e Serviços de Engenharia nos órgãos públicos sejam eles, Executivos, Legislativos e Judiciários, foram redigidas de “Forma Genérica”, visando dificultar a fiscalização.
SOLUÇÃO: Todos os Históricos de Empenhos das Obras e Serviços nos órgãos públicos sejam eles, Executivos, Legislativos e Judiciários, devem discriminar de forma individualizada cada “Obra ou Serviço” e a localização dos “Bens ou Serviços”.
SITUAÇÃO XXI
CORRUPÇÃO: Todas as compras de Produtos e Serviços dos órgãos públicos sejam eles, Executivos, Legislativos e Judiciários, são superfaturadas.
SOLUÇÃO: Pesquisar todos os preços de Produtos e Serviços nos órgãos públicos seja eles, Executivos, Legislativos e Judiciários, praticados nas compras, confrontam – se com os dados de fonte oficial (IBGE) e (DIEESE), por exemplo.
SITUAÇÃO XXII
CORRUPÇÃO: Homologação das Empresas Fornecedoras de Produtos e Serviços vencedoras de “Certame Licitatório” através de processo de “Inexigibilidade”, ou seja, Compromissos Assumidos em Campanhas Político/Partidárias/Financeiras para congratular amigos, parentes, vizinhos, irmãos, pais, etc. e assim por diante.
SOLUÇÃO: Para todos os processos de “Inexigibilidade” não devem ser aceitas “Cartas de Exclusividade e Certidões Simplificadas das Juntas Comerciais Estaduais” e sim “Atestadas” emitidos por órgãos de registros de comércios locais “Juntas Comerciais Estaduais”, pois as tais de “Certidões de Comprovações de Exclusividades” devem ser emitidas por Sindicatos, Federações, Confederações ou Instituições Equivalentes, desde que as mesmas estejam com os seus devidos C. N. P. J. em dia.
Quando nós votamos em Presidentes, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores, nós eleitores fragilizados e influenciados pelas pesquisas e pelos meios de comunicação de massa (TV, Rádio, Jornais e Revistas que massificam a opinião pública, principalmente dos menos informados), estamos passando um “Cheque em Branco” porque não sabemos de onde estão vindos os patrocínios e patrocinadores destas campanhas milionárias, que após as eleições serão cobradas a altos custos como já citados acima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário