AS ARMADILHAS E ARTIMANHAS MACULOSAS DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES, REPRESENTANTES, COMERCIANTES EM GERAL, FORNECEDORES E PRESTADORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS DE CONSUMO PRIVADO E CONSUMO PÚBLICO E CONGÊNERES, REFERENTE AOS SEGUINTES ASPECTOS MERCADOLÓGICOS
Eles se fecham em Associações para decidirem os preços de serviços e produtos dentro da lei.
Aproveitam estas brechas e omissões da legislação, para maquiar serviços e produtos.
Maquiam produtos reduzindo o peso mantendo o mesmo preço.
Usam o famoso “Cartão de Desconto” com preços “Pré-Elaborados” com preços em desigualdade para que compre a “Vista”, e o mesmo acontece com os “Cartões de Créditos”, ou seja, o mesmo preço é igual à vista ou a prazo.
Procuram vender menos pelo mesmo preço através de um “Cartel”.
Mudam as embalagens constantemente para assegurar reajustes disfarçados de até 30%.
Usam o famoso golpe do “Código de Barras” onde os produtos têm um preço na “Gôndola” e outro no “Caixa”.
Faltam números de sensores de leitura ótica.
Não colocam os preços nas etiquetas dos produtos.
Injetam líquidos em determinados produtos para aumentar o peso.
Usam os restos de produtos de validades vencidas para complementar bandeja de pizza e lazanhas semi-prontas e outras.
Trocam os prazos de validade dos produtos.
Todas estas ARMADILHAS E ARTIMANHAS escondem – se nas embalagens, balcões frigoríficos, cartelas promocionais. E nós Cidadãos indefesos, por causa dos “Órgãos de Fiscalização” em nosso país são “Ineficientes e Inoperantes”, ficamos aguardando o acumulo de reclamações, pois os devidos “Órgãos de Fiscalização” não querem sair do “Comodismo” para uma “Ação Preventiva”, principalmente na falta de “Concorrência e do Padrão dos Pesos e Medidas”.
Por parte dos nossos Governantes não há a menor preocupação em adotar padrões e normas de fabricação, deixando de averiguar se está havendo uma “Ação Comercial” combinada, a chamada “Cartelização”.
Pois se tornou um CIRCULO VICIOSO em nosso país a mudança repentina nas EMBALAGENS DOS PRODUTOS como FORMA LUCRATIVA DE AUMENTAR OS PREÇOS, sem a FLEXIBILIZAÇÃO da padronização e não sujeitos as normas rígidas de Controle de Qualidade.
Quando mudam os pesos e as embalagens dos produtos alegam sempre que fazem parte de “Promoções”, e este tipo de estratégia é classificado como “Propaganda Enganosa”.
Um exemplo tradicional oferecendo a embalagem de “Um Kilo” anunciando que “100 gramas” são “Grátis”, ou seja, na compra de dez embalagens nós perdemos “Um Kilo”. Na prática abusiva os pesos ficam cada vez menores, mas os preços e as medidas são mantidos como uma “Remarcação de Preços”.
Não há coerência por parte dos nossos governantes em adotar de uma vez por todas e em todos os produtos os “Conteúdos Padronizados” e em ficarem atentos aos pesos dos produtos em que um determinado produto ficou menor e o preço foi mantido e na maioria tiveram os preços reajustados, pois esta prática é uma “Remarcação de Preços”.
Existem práticas comerciais abusiva como rolos de papel higiênico na embalagem com 40 metros e na medida real 30 metros, caixa de fósforos de 40 palitos na contagem real com 32 a 35 palitos, frangos congelados com média de 3.800 gramas e depois de descongelados pesam 2.800 gramas, sabão em pó de 1 kilo passou para 900 gramas, biscoitos de 200 gramas passou de 180/170 gramas, pacotes de cream cracker de 500 gramas passou para 400 gramas, proteína texturizada de soja de 500 gramas passou a 400 gramas, etc.
São “Atentados aos Bolsos dos Cidadãos Contribuintes Honestos” com estas práticas comerciais abusivas ferindo “Padrões Éticos” mínimos, DIMINUINDO O PESO OU AUMENTANDO AS EMBALAGENS TRADICIONAIS de anos e anos atrás, mas o mais ridículo é o aumento de preço real entre 14% e 30% disfarçados, mas enfim cobrados sem nenhuma comunicação prévia destas alterações, mesmo que a diferença seja de centavos, que nestes casos a multa pode chegar a R$ 2,9 milhões a R$ 5 milhões ou mais, mas isto não ocorre infelizmente por parte dos nossos (Órgãos de Fiscalização) pela ineficiência, ineficácia e incompetência.
É a falta de ética de uma maneira geral que “Burlam os Cidadãos Contribuintes Honestos”, porque não existe concorrência, pois os mesmos preferem fabricar menos e vender menos com “Preços Equilibrados/Cartelizado” quase igual em sua maioria e totalidade em todas as mercadorias da “Cesta Básica”, e não adianta andarmos para compararmos os preços.
Pois o alvo principal que somos nós os cidadãos é tirar-nos os nossos direitos de compararmos os preços entre vários produtos com as embalagens e pesos diferentes fora dos padrões tradicionais e as tais (Leis de Livre Concorrência) viraram pó nas “Prateleiras, Gôndolas, Vitrines, Etc.”, por que não existe seriedade por parte dos (Órgãos de Fiscalização).
Exemplos de má fé nos preços dos produtos:
Sabão em Pó – 08/2000 – 1000 gramas – R$ 3,43 = 08/2001 – 900 gramas – R$ 3,51.
Papel Higiênico – 07/2001 – 40 metros – R$ 1,59 = 07/2001 – 30 metros – R$ 2,07.
E assim por diante, diante e...
Estes sãos exemplos absurdos que deparamos no nosso dia-a-dia e infelizmente os nossos (Órgãos de Fiscalização) estão esperando para tomarem as devidas providências em favor dos cidadãos contribuintes, esperamos que os nossos (Órgãos de Fiscalização) deixem de serem “Inertes” do velho ditado do “Maria vai com as outras”.
Reclamar os seus direitos - sempre que se sentir lesado ou ameaçado em seus direitos, o Consumidor deve reclamar nas Assembléias Livres e Gerais Comunitárias Espontâneas Autônomas para a Garantia Constitucional e em Defesa dos Cidadãos Vitimados - Lei 1207 de 25 de outubro de 1950 e nas Associações de Defesa do Consumidor para defendê-lo, quando o seu nome for enviado indevidamente ao Cadastro de Inadimplentes sem Fundamento.
Assim, a reclamação de um Consumidor hoje é a prevenção para os outros no futuro. Também pode e devem ser feitas nas Assembléias Livres e Gerais Comunitárias Espontâneas Autônomas para a Garantia Constitucional e em Defesa dos Cidadãos Vitimados - Lei 1207 de 25 de outubro de 1950 e nas Associações de Defesa dos Consumidores ou através dos Veículos de Comunicação (Radiodifusão de Imagem e Sons - Televisão e Rádio e Escrita - Jornais).
Mesmo as disputas difíceis e demoradas, que acabam indo para a (JUSTIÇA, INFELIZMENTE), têm um significado que vai além da Reparação do Consumidor lesado, pois servem para ampliar o Espaço Ético no Mercado de Consumo Privado e Consumo Público. A Indenização é Educativa e Exemplar. Muitas vezes, somente com penalidades em dinheiro é possível coibir práticas infratoras, abusivas, absurdas, irresponsáveis, ilegais e imorais extorsivas muito lucrativas.
Não COMPACTUAR com a ILEGALIDADE - significa não adquirir Produtos e Serviços de ORIGEM ILÍCITA, por exemplo, em locais de desmanches de carros, comércio informal de artigos de uso pessoal, produtos falsificados, estimulando assim a Indústria do Roubo e do Crime Organizado.
Da mesma forma, não aceitando CONDIÇÕES OU PROPOSTAS não éticas, por exemplo, uma redução no preço de um Produto ou Serviço mediante a Não Entrega da Nota Fiscal.
Não consumir de forma a prejudicar as gerações futuras - o Consumidor responsável não deixa levar apenas pelos estímulos publicitários das propagandas enganosas, abusivas, irresponsáveis, ilegais, imorais, absurdas e extorsivas e nem pela sua disponibilidade financeira.
Não é possível mais copiar Padrões de Consumo Privado e Consumo Público de Países Ricos, onde o desperdício é a regra, que já demonstraram ser danosos ao meio ambiente, prejudicando a qualidade de vida no planeta, para futuras gerações. Usar o poder de compra para defender o emprego no país - ou seja, optar por Produtos ou Serviços socialmente responsáveis instaladas aqui no Brasil.
O que é produzido internamente gera mais posto de trabalho no nosso País “DESDE QUE HAJA CONCORRÊNCIA INTERNA”, ou seja, melhor do que consumir - mos Produtos e Serviços Importados. Hoje, essa opção é bastante facilitada pelo fato de o Produto Nacional ter, na maioria dos casos, o mesmo Nível de Qualidade do Importado e na Maioria das Vezes Qualidades Superiores, como comprovam as Análises de Avaliação de Conformidade dos Produtos e Serviços e conduzidas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Saber identificar as (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres que são Éticas em seu relacionamento com os Consumidores - essa vigilância exige atenção, mas não é difícil saber como agem diretamente com os Consumidores.
O Dever do Consumidor Consciente é PESQUISAR, INVESTIGAR E FISCALIZAR as AÇÕES E ATITUDES das (dos) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres que são Éticas no Relacionamento com os Consumidores devem agir da seguinte maneira:
Desenvolver Produtos e Serviços que minimizem os Riscos de Danos à Saúde dos Usuários.
Não fazer publicidade/propaganda enganosa, irresponsável, ilegal, imoral, absurda, extorsiva ou abusiva, que induza o Consumidor a erro no uso ou a consumir em excesso.
Não incluir informações nas embalagens dos seus produtos que induzem o Consumidor a engano, falsa interpretação ou erro. Muitas vezes, isso é feito com o intuito de se destacar de concorrentes no mercado. Exemplo: água mineral – DIET - (NÃO EXISTE), produto com - ISO 9000 - (Essa certificação refere-se ao processo de produção e não ao produto), ARROZ - SEM COLESTEROL - (Vegetais não têm colesterol), etc.
Oferecer apoio aos Clientes Antes, Durante e Após a Compra do Produto ou Contratação do Serviço, prevenindo prejuízos. A qualidade do Serviço de Atendimento ao Cliente SAC (O endereço deve estar na embalagem ou no rótulo) - é uma referência importante.
Buscar conhecer os danos potenciais que possam ser provocados por suas atividades e produtos e alertando os Consumidores quanto a eles, atuando em um processo de melhoria contínua e observando as normas técnicas de fabricação - Não é Ético, e ainda é contra a lei, por exemplo, as (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres e ao lançarem os veículos no mercado, descobrem falhas nos projetos e colocam em risco as vidas dos Consumidores e, por razões de custos e avaliações de estatísticas de ocorrência, não divulga o problema e não chama os Consumidores para fazer o reparo gratuitamente - o recall. (Veja mais detalhes na 3ª Parte de Saúde e Segurança no Cotidiano do Cidadão deste volume).
Saber identificar as (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres; que são Éticas e Socialmente Responsáveis no relacionamento com os cidadãos trabalhadores contribuintes da iniciativa privada, qualificadas com as seguintes ações e atitudes:
Favorecer as formas de organização dos cidadãos contribuintes dá-lhes participação acionária, por exemplo: A Petrobrás foi construída com as contribuições dos nossos impostos, taxas diversas e congêneres, e, infelizmente, os cidadãos contribuintes não tem e não possuem nenhuma participação nas Ações e muito menos no Controle Social da Petrobrás, da Companhia Vale do Rio Doce/Amargo privatizada, das Concessionárias e Permissionárias de Telecomunicações privatizadas e de Energia Elétrica privatizadas, que não tivemos sequer chances de decidir os critérios dessas privatizações (VENDIDAS A PREÇO DE BANANA) e entre outras, através de um Plebiscito como determina a Constituição Federal, principalmente nas questões de livre concorrência e ambientais, não estabeleceram programas de gestão participativa, como o CONTROLE SOCIAL, recusaram a discriminação dos cidadãos contribuintes, não tendo o cuidado com a Saúde, Segurança e Condições de Trabalho, criaram mecanismos de Complementação Previdenciária e não houve nenhum comprometimento com o futuro das Crianças, Adolescentes e dos Velhos e Aposentados.
Envolver-se e incentivar, cumprindo contratos estabelecidos, aderindo aos valores de seu Código de Conduta, orientado-os assumir os compromissos que adotarem perante a sociedade, evitando que ocorram terceirizações em que a redução de custos seja conseguida pela degradação das Condições de Trabalho, Meio Ambiente, Relações com os Cidadãos Contribuintes da Iniciativa Privada.
Oferecer aos Cidadãos Contribuintes em que está inserida toda Infra - Estrutura e o Capital Social Representado por seus Empregados e Parceiros, inclusive para atividades voluntárias, através do respeito aos costumes e culturas locais e o empenho na educação e na disseminação de valores sociais que devem fazer parte de uma política de envolvimento direta e indireta nos resultados da compreensão de seu papel de Agente de Melhorias Sociais, principalmente na Geração de Empregos Locais, ou seja, aproveitando a Matéria Prima Manufaturando e Industrializando na sua origem e Determinar - Exportar é o que Importa.
Cumprir as (LEIS) e manter as interações dinâmicas com os Representantes dos Três Poderes Públicos, visando à constante melhoria das CONDIÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS do País de acordo com a Constituição Federal, que infelizmente, ainda, não é respeitada, principalmente nas Questões Sociais e Salariais no COMPORTAMENTO ÉTICO das Relações entre as Esferas Federais, Estaduais e Municipais, para que se tornem transparentes aos Cidadãos Contribuintes, assumindo o compromisso formal ao combate aos desvios, aos desperdícios, a corrupção e a propina e de recolher corretamente os impostos e tributos.
Ser transparentes nos critérios para Doações a Candidatos ou Partidos Políticos.
Dimensionar as questões sociais no Brasil tornando imprescindível no enfrentamento, além de cumprir sua obrigação de recolher e repassar corretamente os Impostos e os Tributos, para poder contribuir com Projetos, privilegiando as iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento de Políticas Públicas na Área Social das ONGs, principalmente no Avanço Tecnológico e no Aperfeiçoamento da Qualificação e Reciclagem Profissional, dos Novos Talentos e Criadores de Novas Invenções, a maior riqueza que o nosso País possui é: Talento e Criatividade, com Atitudes e Procedimentos Éticos, referentes à Defesa do Respeito Mútuo, da Solidariedade, do Diálogo, da Justiça - principalmente banir ou eliminar a Impunidade dos nossos dias - e, em outra instância, dos Direitos Humanos Universais - principalmente das Vítimas -, será possível construir, de fato, uma Sociedade Menos Desiguais.
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