BRASIL – PAÍS FORA DA LEI
O Brasil está se tornando um país inconstitucional e é impressionante a capacidade de certos “Maus Administradores Públicos Eleitos e Legisladores de Plantão” em desrespeitar a “Constituição Federal” e os mesmos ainda não aprenderam que o estado democrático de direito se constrói respeitando os preceitos constitucionais e se é para desrespeitar as leis, melhor teria sido nem fazer uma “Constituição”, porque a idéia de que grandes crises se resolvem atropelando a “Constituição” foi enterrada junto com o “Plano Collor” e os altos índices de inconstitucionalidade das leis brasileiras nos mostra que em nosso país infelizmente ainda vigora “A Soberania dos Maus Administradores Eleitos e dos Legisladores de Plantão em Detrimento dos Cidadãos Contribuintes Honestos” e quando estes Maus Administradores Eleitos e dos Legisladores de Plantão querem governar em causa própria e quando a norma não se ajusta à cultura infelizmente prevalece à norma e o valor das leis e quando determinam que os direitos individuais e sociais sejam muito pouco apreciados, ou seja, para não dizer-mos desrespeitado.
Os nossos governantes nas áreas tributárias editam leis mesmo quando se sabe que elas são inconstitucionais e contra os Cidadãos Contribuintes e uma pequena parte destes Cidadãos Contribuintes procuram a justiça e os demais continuam arrecadando e os órgãos públicos arrecadador ficam no lucro e até que o Supremo Tribunal Federal julgue as ações de inconstitucionalidade que beneficiem a todos, os governos já terminaram e passam “Os Esqueletos - Jurisdicionais” para os governos seguintes.
Os altos graus de inconstitucionalidade das leis brasileiras afetam e atrasam a vida dos Cidadãos Contribuintes, a economia, o ambiente dos negócios e a estabilidade jurídica onde uma lei ou uma regra vale apenas alguns dias espantando os investimentos, afastando o capital e incinerando empregos e não há democracia sem Constituição e os “Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão” são as primeiras a desrespeitá-la, drenando o oxigênio do “Estado de Direito” que é a segurança jurídica.
Construídos os enormes passivos “Atos Inconstitucionais Irresponsáveis” os “Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão” sem sustentação jurídica, vão a publico identificar nos cobradores “Os Cidadãos Contribuintes” como os “Inimigos da Pátria”, mostrando os maus usos políticos desses meios de controles diretos de inconstitucionalidades, a Constituição Federal infelizmente foi emendada 44 vezes e na maioria das vezes destinam-se a atenderem as conveniências do Poder Executivo Federal e logo em seguida vêm os governadores e os prefeitos com influência nas regras federais trombam com muita freqüência com a Constituição Federal por causa dos erros cometido pelo Poder Executivo Federal, porque são “Leis Casuísticas” visando privilegiar determinados segmentos governamentais (Criação de cargos por quem não pode fazê-lo e as insistentes tentativas de contratar sem o necessário concurso público) e outras minorias (MAIS RICAS) em detrimento da maioria (MAIS POBRES) “Os Cidadãos Contribuintes”, ou seja, é a desfaçatez com que os “Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão” tentam empurrar decisões descabidas “Goela Abaixo dos Cidadãos Contribuintes”, é a incompetência irresponsável de quem tem o dever de conhecer a Constituição Federal e não tem atenuantes para a enorme freqüência com que erram e os “Legisladores de Plantão, Juízes (as) e os Mandatários” exigem dos Cidadãos Contribuintes que respeitem às normas e obrigações “É como aquele pai, com o cigarro ou a bebida na boca diz ao filho para não fumar e não beber”.
São assustadores os índices de inconstitucionalidade dos atos dos tribunais os Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão ao serem eleitos deveriam fazer um “Curso Básico sobre a Constituição Federal” para ao menos conhecer a Constituição.
Quando juízes (as) desprezam a Constituição Federal com tamanha desenvoltura, reforça-se a imagem tão apreciada que o Judiciário tem entre a maioria (MAIS POBRES). Os Cidadãos Contribuintes e enquanto acharmos que podemos consertar o Brasil fazendo leis, leis, leis e a cada dia que passa mais leis e nunca sairemos do lugar e não iremos a lugar nenhum.
Precisamos de uma qualidade “DECRESCENTE” na produção das leis entre as esferas federais, estaduais e municipais, isso não significa que os legislativos federais estão mais preparados para editar leis que os estaduais e estes mais que os municipais e vice e versa, pois o que é necessário é uma questão de capacidade de acessória técnico-jurídica e o fenômeno na elaboração de leis institucionais, mediante recursos aos Judiciários na preservação da Constituição da Republica Federativa dos Estados Unidos do Brasil (RFEUB) como segurança jurídica e as distorções nas “PRODUÇÕES LEGISLATIVAS” refletem os desníveis educativos e culturais do país, que é o desrespeito à Constituição Federal acabando e solapando a própria democracia, propiciando as instalações das ilegalidades e das violências como métodos de governo e dos exercícios dos poderes políticos e as inseguranças jurídicas e o prenuncio de “ESTADOS INJUSTOS E DITATORIAIS” contra a maioria MAIS POBRES - OS CIDADÃOS CONTRIBUINTES.
E uma verdadeira democracia é o respeito que os três Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários devem ter pelo ordenamento jurídico e infelizmente no Brasil esses agentes (Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão) que mais maltratam a nossa Constituição Federal, procurando moldá-la aos “PROJETOS E PROGRAMAS PRIVILEGIADOS DE GOVERNOS” como metas fiscais, combate à criminalidade, interesses corporativos e nepotistas, etc., ou seja, porque no Brasil são os governos/governantes que a qualquer custo tentam se ajustar a Constituição Federal e infelizmente a nossa Constituição Federal acaba se ajustando aos governos/governantes somente por caprichos incompetentes e ineficientes e o Brasil é um dos poucos países do mudo que as leis não pegam, é o disparate das leis promulgadas com as desconexões e inércias dos Poderes Executivos, Legislativos atingindo em cascata os Poderes Judiciários e os pedidos de socorros aos Poderes Judiciários que tem o poder de frear as incongruências dos (Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão) ao desejarem por caprichos pessoais buscarem as mais diversas leis, revelando os altos graus de desesperos dos Poderes Legislativos na produção de leis em prol dos Poderes Executivos obrigando a corrida desenfreada aos Poderes Judiciários sem perspectivas de incertezas sobre os futuros das instituições democráticas. Os questionamentos injustificáveis das normas elaboradas dos específicos processos dos Poderes Legislativos no Brasil são sem fundamentações éticas, políticas e sociais das existências dos Estados preservando os relevantes “Interesses Públicos o Bem Estar dos Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão” em detrimento dos Cidadãos Contribuintes Honestos.
Os números de ações diretas de inconstitucionalidades são grandes nas esferas federais e o fato de existirem mecanismos que permitem proteger a nossa Constituição Federal, Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais e os fatos de tais instrumentos estarem sendo utilizados pelos (Maus Administradores Públicos Eleitos e os Legisladores de Plantão), felizmente os nossos Poderes Judiciários está anulando muitas leis, medidas provisórias, enfim atos atentatórios à Constituição Federal, ou seja, isto esta demonstrando que os nossos Poderes Judiciários esta mantendo o maior respeito em nosso País e aos princípios constitucionais.
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