ANTIÉTICA DAS PRAGAS URBANAS NA CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARASITAS DOS DESPERDÍCIOS, DESVIOS E CORRUPÇÕES DO DINHEIRO PÚBLICO

A ANTIÉTICA DAS PRAGAS URBANAS NA CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARASITAS DOS DESPERDÍCIOS, DESVIOS E CORRUPÇÕES DO DINHEIRO PÚBLICO

            A ANTIÉTICA das Pragas Urbanas na Criação dos Municípios Parasita dos Desperdícios, Desvios e Corrupções do Dinheiro Público são incríveis e assustadoras, o Brasil possui 5.561 municípios (Desde a promulgação da Constituição de 1988 foram criados 1208 municípios parasitas e os nossos Legisladores de Plantão ainda querem criar mais 803 municípios parasitas em andamento) que movimentam uma bolada de 107 bilhões de reais por ano, não se sabe com precisão quanto dessa dinheirama some no ralo da corrupção - 10%? 20%? 30%? Ou até mais quem sabe... -, mesmo porque parte da roubalheira se dá em surdina (CALADA DA NOITE), no varejo e no anonimato que os rincões oferecem.  

            As indicações mais seguras dão conta que os desvios ficam calculando - se por baixo, na órbita de 70 bilhões de reais por ano. 

            É o desvio, o desperdício, e a inépcia nas gestões públicas falidas através das corrupções, o municipalismo brasileiro é um caso único no mundo.   

            Eles combinam com a tradição de descentralização administrativa com a dependência de recursos federais típica da federação brasileira.  

            Com isso, os prefeitos, vereadores, secretários e funcionários municipais, etc., escapam da fiscalização direta de suas contas e sentem - se à vontade para aumentar gastos (F.P.M., FUNDEF, I.C.M.S., REFORSUS, ETC.) na certeza que o salvamento virá dos cofres federais e estaduais. Desde a Constituição Federal de 1988 foram criados 1.000 municípios parasitas nos últimos 16 anos, à custa dos cidadãos contribuintes para manterem e sustentarem as atuais prefeituras e a criação de novos municípios no Brasil tende a crescer, infelizmente, sua dinâmica é um Câncer na Sociedade e mesmo assim os prefeitos atuais e os que virão sempre serão os maiores pidões da República. 

            Mas, infelizmente, as Assembléias Legislativas de todo o País começam a mobilizar-se para retomar o total controle sobre o processo de emancipação dos municípios, que mais tarde se tornarão parasito. A Constituição Federal de 1.988 delegou aos Estados da Federação a prerrogativa de decidir sobre a Divisão e Fusão de áreas Territoriais Municipais. 

            Mas na prática, a legislação foi utilizada de forma eleitoreira como sempre por muitos políticos, que acabaram criando centenas de novos municípios parasitas sem viabilidade financeira, ou seja, jamais terão vida própria. A partir da nova Legislação e Promulgação da Constituição Federal de 1988 foram criados 1.000 municípios em todo o território nacional. 

            Um exemplo, no Estado do Pará, foram criados 37 municípios parasitas antes do ano de 1988 o Estado do Pará era formado por 106 municípios e atualmente está com 143 municípios e, infelizmente, querem criar mais 40 municípios parasitas no Estado do Pará. Para barrar a onda de emancipação, a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, modificou a lei, atribuindo à União sobre competência de legislar sobre os limites territoriais e processos de emancipação. Mas o novo dispositivo constitucional prevê que (A criação, a incorporação, a fusão e desmembramento de municípios parasitas a custa dos cidadãos contribuintes, far-se-ão por lei estadual, infelizmente, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, infelizmente). De lá para cá, vários projetos foram apresentados ao Congresso Nacional, infelizmente, para que o assunto voltasse à esfera dos Legislativos Estaduais e ufa! Felizmente para a alegria do cidadão contribuinte da iniciativa privada, nenhumas dessas matérias foram votadas e logicamente todos os cidadãos contribuintes, aguardam que jamais sejam votadas, mas os políticos não estão parados e querem as emancipações custe o que custar, porque passarão a serem os seus currais eleitorais para eles e os seus membros familiares e a população quem sabe nós cidadãos contribuintes iremos aguardar passivamente. Veja alguns exemplos de desperdício, desvios e corrupções, abaixo relacionados:

A Prefeitura de São Paulo/São Paulo tem sido, nos últimos anos, um grande sumidouro do dinheiro público, entre 1993 e 2000 nas gestões de Paulo Maluf e Celso Pitta, os desvios de todas as Ações de Ressarcimento propostos pelo Ministério Público chegam - se a nada menos que 13,7 bilhões de reais e isso sem correção monetária ou qualquer tipo de reajuste;   

A Prefeitura de Olinda/Pernambuco ganhou o Troféu Nacional de Irregularidades e Hipocrisia, ou seja, sumiram (VOARAM) 7 milhões de reais na gestão da ex-Prefeita Jacilda Urquisa em 1.999 e hoje infelizmente, e ao mesmo tempo, felizmente para o povo pernambucano bonzinho a elegeu ao Mandato de Deputada Estadual, ou seja, o povo pernambucano é um povo feliz.  

A Prefeitura de Cansanção/Bahia, município de 32.000 mil habitantes, o prefeito desviou verbas do FUNDEF, com a finalidade de comprar um carro da Marca Mitsusbishi para presentear o Vice-Prefeito e também patrocinou o Curso de Treinamento para 570 professores, mas na nota fiscal de prestação de contas foi ministrado por uma Empresa do Comércio de Cereais!  Isso mesmo, Empresa do Comércio de Cereais, sendo que, a mesma garante que prestou serviços de (ENSINO PEDAGÓGICO);   

Na Prefeitura de Ponta de Pedras/Pará, município de 20.000 habitantes, os munícipes (HABITANTES) começaram a desconfiarem e ficarem em estado de alerta toda vez que o ex-Prefeito Bernardino Ribeiro, desembarcava em Belém, para sacar o dinheiro da prefeitura e sempre tinha o infortúnio, ao sair do banco era sempre assaltado, ou seja, a 1ª vez roubou-lhe 160.000 reais, a 2ª vez roubou-lhe 120.000 reais e a 3ª vez roubou - lhe 80.000 reais, calculando-se o prejuízo chegou a 360.000 reais para os cofres públicos e o mais grave é que os funcionários públicos ficaram 6 meses sem receber os seus salários, e em Agosto de 2.002 para a felicidade do povo de Ponta de Pedras e da Nação o prefeito foi cassado por improbidade administrativa, e a Vice-Prefeita, Consuelo Castro, que sucedeu ao cassado, nunca foi assaltada. 

As prefeituras brasileiras rateiam entre si 15% de toda a arrecadação nacional, sendo que, a média mundial é de 6%, e, infelizmente, os prefeitos reivindicam também a participação nos tributos aos quais eles não têm direito por lei e que chegam a 40% da arrecadação da União, se essa bandeira vingar para a tristeza e desolação do cidadão contribuinte não deve e não pode ser incrementada na mesma medida, porque senão o desequilíbrio final vai acentuar-se de maneira gradual e dramática no Brasil. Desde 1.995 os Recursos Estaduais e Federais subiram quase 70%, as fiscalizações incompetentes e ineficientes dos T. C. Ms. (Tribunais de Contas dos Municípios do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.), T. C. Es. (Tribunais de Contas dos Estados do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.), T. C. U. (Tribunais de Contas da União do faz de conta disso, faz de conta daquilo, faz de conta de nada, etc.), esse é o Brasil dos Brasis sem brasilidade nenhuma, principalmente para os Cidadãos Contribuintes Honestos que acabam votando nos estelionatários e excrementos eleitorais.

            O maior desafio dos Cidadãos Contribuintes é aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal e exigir o Controle Social estabelecendo os limites aos gastos públicos.

            Os prefeitos são obrigados a produzir a cada bimestre um relatório simplificado informando como os recursos foram gastos aos cidadãos contribuintes e, de quatro em quatro meses, é necessário a participação geral dos cidadãos contribuintes exigindo o controle social efetivo na avaliação sobre as despesas com pessoal, dívida pública e cumprimento das metas fiscais das Esferas Municipais, Estaduais e Federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas suas contabilidades, porque, infelizmente os Tribunais não são hábeis para julgar as prestações de contas das Administrações Públicas, que na maioria das vezes, passam anos a fio sem o julgamento final e em casos de Crimes, acabam prescrevendo e os responsáveis Ó, Ó, Ó, e para os Cidadãos Contribuintes Honestos só resta ... e !?  

            E quando há indícios (SUSPEITAS E CERTEZAS) de desperdícios, desvios e corrupções, os tribunais em geral não são hábeis, não concedem o bloqueio dos bens e a quebra dos sigilos bancários, telefônicos e fiscal dos envolvidos.

            A sangria dos cofres públicos não se dá apenas por corrupção, mas também por desvio e desperdício e péssima gestão financeira, e se assemelham em suas atuações como formigas saúvas que devoram as nossas riquezas, entre elas a nossa Dignidade Humana. (Depois da violência, a corrupção é o principal problema do nosso País). 

            A média de recursos federais desviados a partir do ano de 1999 cresceu em 400%, de todos os recursos destinados às prefeituras, o mais atacado pela Praga da Corrupção é o dinheiro do Fundef, por ano as prefeituras recebem quase 10 bilhões de reais do Fundef e a roubalheira, chega ao descaramento. 

            Um bom lembrete para as eleições futuras (SEJAM ELAS QUAL FOR) é a erradicação dos políticos - saúvas e a participação de todos os cidadãos contribuintes não podem e não devem esgotar com a escolha do melhor candidato nas eleições futuras, ou seja, devemos lutar para que as legislações municipais, estaduais e federais, passem a ser conhecidos - votados - como conselhos/conselheiros e os executivos - gestores - municipais estaduais e federais, passem a ser conhecidos como coordenação/coordenadores executivos, porque o sistema municipalista brasileiro tem a péssima combinação de irresponsabilidade de gastos com a certeza de que as prefeituras serão salvas da insolvência pelos cofres da união e dos estados. 

            Os municípios brasileiros recebem proporcionalmente as maiores quantidades de repasses federais em todo o mundo. É um dos exemplos mais citados na literatura mundial dessa combinação ruinosa conhecida em inglês como (MORAL HAZZARD OU RISCO MORAL).

VEJA O COMPARATIVO DA GESTÃO PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA:

107 BILHÕES DE REAIS - É quanto movimentam por ano as 5.560 prefeituras do país, entre recursos próprios, estaduais e federais.

20 BILHÕES DE REAIS - É quanto se estima que sumam todos os anos no ralo da corrupção aberta nas prefeituras brasileiras.

400% - É quanto a média de desvio e desperdício de recursos federais pelas prefeituras nos últimos cincos anos.

60.000 - É o número de vereadores no país.  Pela lei, há um em excesso de 9.000, mas os POLÍTICOS-SAÚVAS resistem a reduzir, porque na ponta que irá sentir o peso das péssimas legislações municipais são os cidadãos contribuintes da iniciativa privada, ou seja, nós continuaremos a ser BTIs (Bestas, Tolos, Idiotas e Imbecibilizados).

1.500 - É o número de municípios parasitas que gastam mais com vereadores do que com a necessidade dos cidadãos contribuintes, e isso, sem contar os prefeitos e dos revezamentos nas prefeituras, secretários municipais, funcionários públicos, além do corporativismo e o nepotismo familiar.

1208 - É o número de municípios criados artificialmente na última década, apenas para ter o acesso a repasses de verbas.

603 são os municípios que estão em fase ou quem sabe “EM SURDINA” até mais que isto de projetos para os nossos “Legisladores de Plantão” criar estes parasitas para os seus “CURRAIS ELEITORAIS”.

            Por isso, nós cidadãos contribuintes temos o dever, o direito e a responsabilidade de cada vez mais nos organizar o mais rápido possível, para assumir-mos o controle social mais amplo nas Esferas Municipais, Estaduais e Federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, antes que o nosso rico País, chamado Brasil decrete a falência ou que sabe se já não foi decretada.

LIVRO VIRTUAL - CIDADANIA EM QUESTÃO - AUTOR: GILBERTO CRISTENSEN - 2º VOLUME - O COTIDIANO DO CIDADÃO NA PARTICIPAÇÃO ÉTICA