QUEM GARANTE A SEGURANÇA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
As (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres; são os responsáveis pela colocação no mercado de produtos e serviços seguros, que não acarretem riscos ao Consumidor, exceto aqueles que sejam normais ou previsíveis, como é o caso de uma faca, que deve cortar para cumprir sua finalidade, infelizmente, isto não ocorre com os Tribunais de Justiça Federais e Estaduais quando realmente precisamos, que devem fazer cumprir as suas finalidades, porque o valor econômico, taxas e emolumentos instituídos a parte pelos Tribunais, fora os impostos que pagamos para mantermos os tribunais, os altos salários dos magistrados, dos funcionários e de todos os cartórios e congêneres, que sustentamos e mantemos em duplicidade, ou seja, são como Harpias um dos Deuses - Demônios = 24 Guardiões ao todo, da Mitologia Grega, que viviam em uma ilha dentro de uma cúpula, com uma grande mesa farta de todas as qualidades de alimentos, esses Demônios Guardiões estavam nesta cúpula para devorar o Deus da Sabedoria que desobedeceu a Zeus, e Zeus o cegou e deu-lhe a imortalidade, mas infelizmente, o Deus da Sabedoria não podia nem chegar próximo da mesa, senão seria devorado, ou seja, viveria para sempre com a fome eterna, é o que ocorre na realidade nua e crua em nosso País, temos lei para tudo, infelizmente, infelizmente e infelizmente... acabam não servindo para nada e se vacilar-mos somos devorados por elas, porque o valor econômico (DINHEIRO) fala mais alto e a impunidade tem mais valor que a Ética, como dizem, a Justiça é cega e, infelizmente, infelizmente e infelizmente... continua cega e ainda não abriu os olhos, porque na sua maioria as vitimas acabam morrendo antes de terminar o processo, por causa das apelações e dos recursos enganosos, irresponsáveis, imorais, absurdos, abusivos e extorsivos.
A questão da segurança deve ser considerada desde o momento da concepção do produto e serviço, quando as (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres; Governos Federal, Estaduais e Municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem fazer as análises dos riscos potenciais aos usuários e ao meio ambiente. Essas análises envolvem todos os processos produtivos - incluindo a escolha da matéria-prima utilizada, a segurança dos cidadãos contribuintes, a deposição dos dejetos industriais, etc., o transporte, o armazenamento e a comercialização. Mas isso não é tudo.
As (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres; devem considerar também como os produtos ou serviços serão usados e descartados pelos Consumidores finais. Os Consumidores, por sua vez, na hora de comprar produtos ou contratar serviços, devem buscar informações sobre os aspectos relacionados à segurança, verificando, por exemplo, se o produto ou serviço foi certificado.
Durante o consumo privado ou consumo público ou utilização, é importante observar as instruções de uso e manuseio do produto ou a contratação dos serviços.
Muitas vezes um produto ou serviço é seguro se usado para o fim a que se destina, podendo, no entanto, ocasionar acidentes se utilizado de forma incorreta ou finalidade diferente daquela para a qual foi fabricado ou contratado.
Imagine uma cadeira: Ela pode ser absolutamente estável e segura se for usada para sentar, mas poderá ser muito perigosa se usada como escada ou contratar um plano de saúde e na hora da precisão, não for atendido, mandam você para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Alguns produtos ou serviços podem ser seguros para usuários de uma faixa etária, mas não ser recomendável para outros.
É necessária a adequação do produto ou serviço ao perfil do Consumidor. Um brinquedo destinado às crianças ainda pequenas não deve conter peças que possam se desprender e for engolida.
Por isso, os brinquedos devem trazer na embalagem informações claras sobre a faixa etária a que são recomendados.
Os cuidados com o descarte também são essenciais. Formas inadequadas de descarte podem provocar desde pequenos acidentes, como um ferimento leve provocado por utensílios de vidro quebrados ou explosões de aerossóis (Já proibidos por causa do C.F.C. que afetam diretamente a camada de ozônio) jogados em incineradores, até situações muito graves, como foi o caso da cápsula de Césio de um aparelho de Raios-X odontológico, em Goiânia, que provocou mortes e enfermidades graves em pessoas que manusearam inadvertidamente.
Outro caso bastante divulgado foi o da construção de um conjunto habitacional em Mauá, Município da grande São Paulo, sobre um terreno contaminado com resíduos químicos/tóxicos depositados clandestinamente no local.
Para prevenir acidentes de consumo privado e consumo público, as (os) Concessionárias, Permissionárias, Fabricantes, Importadores, Distribuidores, Representantes, Comerciantes em Geral, Fornecedores e Prestadores de Produtos e Serviços Essenciais de Consumo Privado e Consumo Público e Congêneres; Governos Federal, Estaduais e Municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; devem atuar para que sejam estabelecidos requisitos mínimos para segurança dos produtos e serviços (REGULAMENTO E NORMAS TÉCNICAS) e para que, por meio de um processo de avaliação, se verifique se o produto foi fabricado de acordo com essas normas. Além disso, os produtos e serviços devem estar sempre acompanhados de informações adequadas em seus rótulos, embalagens, bulas ou manuais de utilização.
O trabalho de educação para o consumo privado e consumo público responsável é um complemento essencial a esse conjunto de ações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário