A SAÚDE E SEGURANÇA NO COTIDIANO EM GERAL
É direito básico do Consumidor “A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas enganosas, irresponsáveis, imorais, absurdas, abusivas e extorsivas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos; A criança, o adolescente e o adulto têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais (PÚBLICAS) que permitam o nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência“.
Saúde é uma palavra de origem latina, salute, quer dizer salvação, conservação da vida. Segundo a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 1948. “Saúde é o estado de completo do bem estar físico e mental e social do cidadão contribuinte e não apenas ausência de doença”, sendo considerada não apenas um bem individual, mas também coletivo.
A frágil dinâmica que se estabelece entre a saúde e a doença dependem de múltiplos fatores que determinam os hábitos de vida de cada pessoa: O tipo de alimentação, a prática ou não de exercícios físicos, os cuidados como corpo, o cuidado com produtos consumidos, a adoção de medidas que previnam os acidentes de consumo privado e consumo público causados por produtos e serviços inseguros, entre outros.
Nossa saúde está direta ou indiretamente relacionada aos nossos hábitos de vida e de consumo privado e consumo público e a segurança dos produtos e serviços que utilizamos é um fator importante a ser considerado.
É por isso que o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece como primeiro direito básico do consumidor “A PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA“.
Os aspectos importantes para assegurar a saúde e a segurança no consumo privado e consumo público de produtos e serviços, como alguns hábitos de consumo privado e consumo público que são nocivos ao Consumidor. Trataremos de forma especial dos alimentos e medicamentos, bem como de alguns produtos e serviços de maior importância para crianças, jovens e adultos.
A saúde e a segurança do indivíduo estão cada vez mais ligadas ao consumo privado e consumo público, seja pela ingestão, contato, manipulação ou simples utilização de produtos e serviços. É preciso estar sempre atento às informações disponíveis e ter bastante cuidado ao consumir. A educação para o consumo privado e o consumo público é a fórmula preventiva mais eficaz para garantir a saúde e a segurança.
Os espaços das Assembléias Livres e Gerais Comunitárias Espontâneas Autônomas para a Garantia Constitucional e em Defesa dos Cidadãos Vitimados - Lei 1207 de 25 de outubro de 1950 e as Associações de Defesa dos Consumidores poderão desempenhar um papel decisivo na discussão acerca da vulnerabilidade do Consumidor, principalmente das crianças, jovens e adultos, na prevenção de doenças e acidentes de consumo privado e consumo público no conhecimento dos seus direitos e responsabilidades na identificação das informações importantes. Conhecendo e exercendo os seus direitos, os alunos certamente influenciarão o comportamento da família e dos amigos.
LIVRO VIRTUAL - CIDADANIA EM QUESTÃO - AUTOR: GILBERTO CRISTENSEN - 3º VOLUME - O COTIDIANO DO CIDADÃO NA SAÚDE E NA SEGURANÇA
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